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O processo civil à luz dos avanços tecnológicos (2005)

  • Authors:
  • Autor USP: BENUCCI, RENATO LUIS - FD
  • Unidade: FD
  • Sigla do Departamento: DPC
  • Subjects: PROCESSO CIVIL; TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO; SOCIEDADE DA INFORMAÇÃO
  • Language: Português
  • Abstract: As novas tecnologias têm impulsionado constantes transformações sociais, gerando novas espécies de interesses e comportamentos humanos que se refletem diretamente no campo jurídico. Em relação ao direito processual, esta influência da tecnologia dá-se de várias formas, como, por exemplo, nas matérias levadas à apreciação do Poder Judiciário ou em relação à instrução processual - especialmente pela Genética, que desenvolveu testes científicos que permitem, com extraordinária precisão, a investigação biológica pelo DNA. Contudo, o impacto mais intenso das novas tecnologias no âmbito processual incide essencialmente no uso da tecnologia da informação em prol de uma efetiva e célere distribuição da justiça, pois a disponibilização de poderosos bancos de dados, a facilidade de consulta e arquivamento, a transmissão em meio eletrônico de imagens, sons e textos, são instrumentos potencialmente eficientes para aperfeiçoar a prestação jurisdicional, facilitando a comunicação de atos processuais e reduzindo a morosidade na tramitação dos processos judiciais. O processo, à luz da análise lógica e sistêmica, poderá obter maior simplificação e economia procedimental. Pode-se mesmo falar em um novo modelo de processo, o eletrônico ou digital, possuidor de vantagens em relação ao processo convencional, pela maior velocidade, economia, segurança, confiabilidade e perenidade dos documentos e das informações. Existem, no entanto, desafios a serem vencidos. Não se desconhece que atecnologia da informação, inserida em uma estrutura não racionalizada, pode agravar disfunções existentes, e pode gerar dificuldades, como o modo de atribuição de validade aos atos jurídicos realizados em meio eletrônico, a exclusão digital do jurisdicionado e a ampliação dos poderes do juiz, entre outras. Vencidos tais desafios, o uso das novas tecnologias, mormente da tecnologia da informação, pode se transformar em importante instrumento de ) efetividade do processo judicial.
  • Imprenta:
  • Data da defesa: 08.06.2005

  • How to cite
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    • ABNT

      BENUCCI, Renato Luis; KOMATSU, Roque. O processo civil à luz dos avanços tecnológicos. 2005.Universidade de São Paulo, São Paulo, 2005.
    • APA

      Benucci, R. L., & Komatsu, R. (2005). O processo civil à luz dos avanços tecnológicos. Universidade de São Paulo, São Paulo.
    • NLM

      Benucci RL, Komatsu R. O processo civil à luz dos avanços tecnológicos. 2005 ;
    • Vancouver

      Benucci RL, Komatsu R. O processo civil à luz dos avanços tecnológicos. 2005 ;

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