Exame de corpo de delito no direito processual (2005)
- Authors:
- Autor USP: RUSSO, LUCIANA - FD
- Unidade: FD
- Sigla do Departamento: DPC
- Subjects: CORPO DE DELITO; PROVA (PROCESSO CIVIL); PERÍCIA (PROCESSO PENAL)
- Language: Português
- Abstract: O trabalho versa sobre o exame de corpo de delito, com destaque à questão da obrigatoriedade desse meio de prova. Inicia com uma exposição geral acerca da prova. Trata, a seguir, dos sistemas de apreciação da prova: a íntima convicção, a prova legal e a persuasão racional. Após delinear a evolução histórica do significado da expressão corpo de delito e conceituá-lo, passa a discorrer sobre o exame de corpo de delito: conceito, natureza jurídica e evolução histórica, tratamento no direito brasileiro e comparado. Discute a questão da obrigatoriedade do exame nos crimes que deixam vestígios, sob o prisma do comprometimento do princípio da livre apreciação da prova, salientando o significado da imposição legal para a proteção dos direitos e garantias individuais, evitando-se condenações infundadas. Finalmente, trata do momento da realização do exame, procurando destacar a importância da participação do indiciado, formulando quesitos e até mesmo indicando assistentes técnicos, assegurando-se a garantia constitucional do contraditório e da ampla defesa.
- Imprenta:
- Data da defesa: 20.06.2005
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ABNT
RUSSO, Luciana. Exame de corpo de delito no direito processual. 2005. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2005. . Acesso em: 18 fev. 2026. -
APA
Russo, L. (2005). Exame de corpo de delito no direito processual (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. -
NLM
Russo L. Exame de corpo de delito no direito processual. 2005 ;[citado 2026 fev. 18 ] -
Vancouver
Russo L. Exame de corpo de delito no direito processual. 2005 ;[citado 2026 fev. 18 ]
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