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A greve nos serviços essenciais (2005)

  • Authors:
  • USP affiliated author: LOUZADA, LUIZ JOSE DE MOURA - FD
  • School: FD
  • Sigla do Departamento: DTB
  • Subjects: DIREITO DE GREVE; SERVIDOR PÚBLICO; SERVIÇO DE UTILIDADE PÚBLICA; MINISTÉRIO PÚBLICO; SINDICALISMO
  • Language: Português
  • Abstract: O presente trabalho acadêmico tem como objeto o estudo das greves ocorridas em atividades essenciais, bem como uma analise da evolução legislativa e histórica do instituto, antes e depois da atual Constituição, sua natureza jurídica, seus sujeitos e titulares, características, requisitos, classificações, além de uma analise preliminar da Emenda Constitucional nº 45 e seus efeitos no direito positivo, o qual define e limita o direito de greve. O estudo apresenta uma diferenciação entre servidores públicos, agentes políticos e particulares em atuação com o poder público. O trabalho apresenta ainda a legislação estrangeira de onze países, de diferentes culturas, como forma de enriquecimento das posições no texto apresentadas. Também é feita uma analise crítica da atual legislação que regula o exercício do direito de greve (Lei 7.783/89), bem como o próprio conceito de serviços essenciais, e as conseqüências da paralisação nesses serviços, questionando a existência do Poder Normativo da Justiça do Trabalho. Neste compasso, são questionadas as responsabilidades dos sujeitos e titulares do direito de greve, bem como agentes por eles atingidos, nas esferas civil, penal, trabalhista, sindical e perante terceiros estranhos à relação de trabalho. Ainda é examinada a atuação do Ministério Público do Trabalho nas questões voltadas não só aos serviços essenciais, mas as greves de um modo geral. Por fim, é feito um breve apanhado histórico sobre organização sindical, aparticipação dos sindicatos nos movimentos grevistas, bem como da necessidade da reformulação do modelo vigente.
  • Imprenta:
  • Data da defesa: 28.04.2005

  • How to cite
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    • ABNT

      LOUZADA, Luiz José de Moura; VIDAL NETO, Pedro. A greve nos serviços essenciais. 2005.Universidade de São Paulo, São Paulo, 2005.
    • APA

      Louzada, L. J. de M., & Vidal Neto, P. (2005). A greve nos serviços essenciais. Universidade de São Paulo, São Paulo.
    • NLM

      Louzada LJ de M, Vidal Neto P. A greve nos serviços essenciais. 2005 ;
    • Vancouver

      Louzada LJ de M, Vidal Neto P. A greve nos serviços essenciais. 2005 ;

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