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Políticas públicas e de governo no Estado de São Paulo associadas às mudanças climáticas (2005)

  • Authors:
  • USP affiliated authors: BENNATI, PAULA PINTO - FSP
  • Unidades: FSP
  • Sigla do Departamento: HSA
  • Subjects: POLÍTICA AMBIENTAL; MUDANÇA CLIMÁTICA; EFEITO ESTUFA; POLÍTICA SOCIAL; GOVERNO ESTADUAL
  • Language: Português
  • Abstract: Objetivo. Sendo o Estado de São Paulo responsável pela emissão de, aproximadamente, quarenta por cento dos gases de efeito estufa emitidos pelo Brasil, o estudo foi desenvolvido com o objetivo de descrever o estado da arte das Políticas Públicas Estaduais que contribuem para a atenuação do problema referente às mudanças climáticas. Método. O trabalho foi desenvolvido com base no método descritivo, mediante a análise de bibliografia, de artigos de periódicos nacionais e internacionais, de normas legais e de documentos oficiais de governos, bem como entrevistas não-estruturadas, sob os pontos de vista histórico, técnico-científico, político, institucional e jurídico que envolvem o tema. Resultados. Após identificação e análise das Políticas Públicas e de Governo Federais e do Estado de São Paulo que se relacionam com a temática, com base nos princípios de direito internacional ligados à matéria, foram sugeridos alguns instrumentos e diretrizes que devem ser contemplados nas bases de uma política de combate às mudanças climáticas para o Estado de São Paulo. Conclusões. A necessidade de uma maior integração entre as políticas do Estado de São Paulo se mostrou patente. Ainda que não tenham o condão específico de reduzir as emissões de gases de efeito estufa, devem estas políticas setoriais incorporar os princípios relacionados ao desenvolvimento sustentável em seus conteúdos, a qual, juntamente com uma boa gestão pública, certamente contribuirá para a mitigação doproblema do aquecimento da Terra.(AU)
  • Imprenta:
  • Data da defesa: 04.04.2005

  • How to cite
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    • ABNT

      BENNATI, Paula Pinto; ASSUNÇÃO, João Vicente de. Políticas públicas e de governo no Estado de São Paulo associadas às mudanças climáticas. 2005.Universidade de São Paulo, São Paulo, 2005.
    • APA

      Bennati, P. P., & Assunção, J. V. de. (2005). Políticas públicas e de governo no Estado de São Paulo associadas às mudanças climáticas. Universidade de São Paulo, São Paulo.
    • NLM

      Bennati PP, Assunção JV de. Políticas públicas e de governo no Estado de São Paulo associadas às mudanças climáticas. 2005 ;
    • Vancouver

      Bennati PP, Assunção JV de. Políticas públicas e de governo no Estado de São Paulo associadas às mudanças climáticas. 2005 ;

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