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Implantação da tarifa de uso do sitema de distribuição: a experiência brasileira (2005)

  • Authors:
  • Autor USP: NODA, CRISTINA SCHIAVI - ENERGIA
  • Unidade: ENERGIA
  • Subjects: ENERGIA ELÉTRICA; REDES DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA (REGULAÇÃO)
  • Language: Português
  • Abstract: Em 1999, as tarifas de uso do sistema de distribuição começaram a ser implementadas, com a finalidade de permitir a introdução da competição nas atividades de comercialização e geração. Entretanto, em um contexto mais abrangente, as tarifas de uso não devem apenas permitir a competição, mas refletir os custos efetivos da atividade de distribuição, fornecendo um sinal econômico eficiente para o uso das redes. Além disso, a regulação das tarifas de uso deve considerar a possibilidade de desvio não econômico, subsídios cruzados e a presença de custos irrecuperáveis. Nesse sentido, as metodologias de cálculo das tarifas de uso, implementadas pelo método top-down - Resoluções ANEEL n° 286/1999 e n° 594/2001 - e pelo método bottom-up - Resolução ANEEL n° 152/2003, foram analisadas com o objetivo de verificar os impactos sobre a eficiência econômica. Constatou-se que as tarifas de uso calculadas pelo método top-down não representavam corretamente os custos de distribuição incorridos pelas distribuidoras, não fornecendo, assim, uma sinalização econômica capaz de incentivar o uso eficiente da rede. Além disso, o consumidor era incentivado a se tornar livre, pois dessa forma não contribuiria com o pagamento de custos alocados somente aos consumidores cativos. Entretanto, com a implementação do método bottom-up, as tarifas de uso tornaram-se mais aderentes aos custos específicos da atividade de distribuição, na medida em que estes começaram a ser estimados nos processos derevisão tarifária periódica. Atualmente, a metodologia de cálculo das tarifas de uso está sendo revista e discutida com a sociedade, visando uma melhor alocação de custos nas tarifas de uso e de energia. Porém, para que as tarifas de uso possam incentivar o uso eficiente das redes, os critérios adotados para a definição da estrutura tarifária dos diferentes subgrupos de consumidores ainda devem ser aperfeiçoados, uma vez que não representam os custos efetivos que cada subgrupo tarifário produz ao sistema de distribuição
  • Imprenta:
  • Data da defesa: 16.05.2005

  • How to cite
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    • ABNT

      NODA, Cristina Schiavi; ANUATTI NETO, Francisco. Implantação da tarifa de uso do sitema de distribuição: a experiência brasileira. 2005.Universidade de São Paulo, São Paulo, 2005.
    • APA

      Noda, C. S., & Anuatti Neto, F. (2005). Implantação da tarifa de uso do sitema de distribuição: a experiência brasileira. Universidade de São Paulo, São Paulo.
    • NLM

      Noda CS, Anuatti Neto F. Implantação da tarifa de uso do sitema de distribuição: a experiência brasileira. 2005 ;
    • Vancouver

      Noda CS, Anuatti Neto F. Implantação da tarifa de uso do sitema de distribuição: a experiência brasileira. 2005 ;

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