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Tutela judicial coletiva dos direitos trabalhistas (2005)

  • Authors:
  • USP affiliated authors: FAVA, MARCOS NEVES - FD
  • Unidades: FD
  • Sigla do Departamento: DTB
  • Subjects: TUTELA JURISDICIONAL; INTERESSE COLETIVO; INTERESSE DIFUSO; DIREITO DO TRABALHO; PROCESSO TRABALHISTA
  • Language: Português
  • Abstract: O processo civil tradicional deixou de responder suficientemente às demandas sociais, em face da globalização, da massificação das relações humanas e de consumo. Os parâmetros clássicos de regência do processo não se mostram suficientes à solução das controvérsias difusas, coletivas e individuais homogêneas, que cada vez mais ganham espaço no universo jurisdicional. A presente pesquisa procurou traçar o perfil do processo clássico, investigar as causas da coletivização das lides, palmilhar sua história e redesenhar o processo coletivo de defesa de direitos trabalhistas. No desenvolvimento do trabalho, foram abordados temas incidentais, como a defesa da classe em juízo (defendant class action), assim como foram analisadas as perspectivas legislativas acerca do tema central. A conclusão reforça a importância dos mecanismos coletivos de defesa de direitos, indica a responsabilidade destacada dos Juízes na construção de uma hermenêutica da efetividade dos provimentos coletivos e enfrenta as críticas ao uso abusivo das ações não individuais
  • Imprenta:
  • Data da defesa: 04.04.2005

  • How to cite
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    • ABNT

      FAVA, Marcos Neves; MALLET, Estevão. Tutela judicial coletiva dos direitos trabalhistas. 2005.Universidade de São Paulo, São Paulo, 2005.
    • APA

      Fava, M. N., & Mallet, E. (2005). Tutela judicial coletiva dos direitos trabalhistas. Universidade de São Paulo, São Paulo.
    • NLM

      Fava MN, Mallet E. Tutela judicial coletiva dos direitos trabalhistas. 2005 ;
    • Vancouver

      Fava MN, Mallet E. Tutela judicial coletiva dos direitos trabalhistas. 2005 ;

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