Princípios igualitários e poder econômico, uma visão crítica (2004)
- Authors:
- Autor USP: WEYNE, GASTAO RUBIO DE SA - FD
- Unidade: FD
- Sigla do Departamento: DFD
- Subjects: IGUALDADE PERANTE A LEI; PODER ECONÔMICO; ISONOMIA CONSTITUCIONAL; DIREITOS E GARANTIAS INDIVIDUAIS
- Language: Português
- Abstract: Utilizando metodologia qualitativa e realista, baseada em revisão bibliográfica exploratória e crítico-reflexiva, o presente trabalho de pesquisa estuda os fundamentos históricos, jurídicos, econômicos, sociológicos, filosóficos e ideológicos que podem explicar as causas e os mecanismos da inserção de normas que acolhem princípios igualitários nos ordenamentos jurídicos dos povos ocidentais. Procura-se enfatizar o mecanismo através do qual o poder econômico contribui para a inclusão de princípios igualitários formais, como a igualidade perante a lei e a igualdade na lei, nos textos legais. Uma análise indica a inexequibilidade de estender-se às classes desfavorecidas a aplicação de princípios igualitários até o nível da ampla e total igualdade substancial ou material com as classes hegemônicas. A pesquisa é ampliada, com estudo de caso relativo ao singular cenário jurídico brasileiro, caracterizado por históricos privilégios iniciados com as Ordenações do Reino, sendo discutidas as decisões jurisprudenciais, de 1989 a 2003. Constatou-se que a inserção de normas realizadoras de princípios igualitários nos textos legais é uma resultante de diferentes fatores como a formalização dos contratos de trabalho, firmados entre os detentores do poder econômico e os trabalhadores, o que obrigou a um tratamento igualitário das partes perante a lei; a força das idéias igualitárias defendidas desde o Mundo Antigo pelos intelectuais, formadores de opinião; os princípiosinerentes ao Cristianismo que defendem a igualidade entre todos os homens; os ensinamentos extraídos dos princípios defendidos pela Revolução Francesa, e dos princípios igualitários contidos nas Declarações de Direitos e nas Constituições de alguns países democráticos do mundo ocidental. São estudadas as relações entre as desigualdades materiais com diferentes parâmetros como a propriedade, a globalização, os princípios da justiça, a qualidade de vida, os ) direitos humanos, os avanços tecnológicos e o Direito Alternativo. Um modelo metafórico para traduzir o mecanismo da inserção de normas que acolhem princípios igualitários nos ordenamentos jurídicos é proposto como um instrumento auxiliar para o entendimento da dinâmica de inclusão destes princípios nos textos legais e para a obtenção das conclusão finais deste trabalho de pesquisa
- Imprenta:
- Data da defesa: 17.02.2004
-
ABNT
WEYNE, Gastão Rúbio de Sá. Princípios igualitários e poder econômico, uma visão crítica. 2004. Tese (Doutorado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2004. . Acesso em: 16 abr. 2024. -
APA
Weyne, G. R. de S. (2004). Princípios igualitários e poder econômico, uma visão crítica (Tese (Doutorado). Universidade de São Paulo, São Paulo. -
NLM
Weyne GR de S. Princípios igualitários e poder econômico, uma visão crítica. 2004 ;[citado 2024 abr. 16 ] -
Vancouver
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