Princípios igualitários e poder econômico, uma visão crítica (2004)
- Authors:
- Autor USP: WEYNE, GASTAO RUBIO DE SA - FD
- Unidade: FD
- Sigla do Departamento: DFD
- Subjects: IGUALDADE PERANTE A LEI; PODER ECONÔMICO; ISONOMIA CONSTITUCIONAL; DIREITOS E GARANTIAS INDIVIDUAIS
- Language: Português
- Abstract: Utilizando metodologia qualitativa e realista, baseada em revisão bibliográfica exploratória e crítico-reflexiva, o presente trabalho de pesquisa estuda os fundamentos históricos, jurídicos, econômicos, sociológicos, filosóficos e ideológicos que podem explicar as causas e os mecanismos da inserção de normas que acolhem princípios igualitários nos ordenamentos jurídicos dos povos ocidentais. Procura-se enfatizar o mecanismo através do qual o poder econômico contribui para a inclusão de princípios igualitários formais, como a igualidade perante a lei e a igualdade na lei, nos textos legais. Uma análise indica a inexequibilidade de estender-se às classes desfavorecidas a aplicação de princípios igualitários até o nível da ampla e total igualdade substancial ou material com as classes hegemônicas. A pesquisa é ampliada, com estudo de caso relativo ao singular cenário jurídico brasileiro, caracterizado por históricos privilégios iniciados com as Ordenações do Reino, sendo discutidas as decisões jurisprudenciais, de 1989 a 2003. Constatou-se que a inserção de normas realizadoras de princípios igualitários nos textos legais é uma resultante de diferentes fatores como a formalização dos contratos de trabalho, firmados entre os detentores do poder econômico e os trabalhadores, o que obrigou a um tratamento igualitário das partes perante a lei; a força das idéias igualitárias defendidas desde o Mundo Antigo pelos intelectuais, formadores de opinião; os princípiosinerentes ao Cristianismo que defendem a igualidade entre todos os homens; os ensinamentos extraídos dos princípios defendidos pela Revolução Francesa, e dos princípios igualitários contidos nas Declarações de Direitos e nas Constituições de alguns países democráticos do mundo ocidental. São estudadas as relações entre as desigualdades materiais com diferentes parâmetros como a propriedade, a globalização, os princípios da justiça, a qualidade de vida, os ) direitos humanos, os avanços tecnológicos e o Direito Alternativo. Um modelo metafórico para traduzir o mecanismo da inserção de normas que acolhem princípios igualitários nos ordenamentos jurídicos é proposto como um instrumento auxiliar para o entendimento da dinâmica de inclusão destes princípios nos textos legais e para a obtenção das conclusão finais deste trabalho de pesquisa
- Imprenta:
- Data da defesa: 17.02.2004
-
ABNT
WEYNE, Gastão Rúbio de Sá. Princípios igualitários e poder econômico, uma visão crítica. 2004. Tese (Doutorado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2004. . Acesso em: 08 jan. 2026. -
APA
Weyne, G. R. de S. (2004). Princípios igualitários e poder econômico, uma visão crítica (Tese (Doutorado). Universidade de São Paulo, São Paulo. -
NLM
Weyne GR de S. Princípios igualitários e poder econômico, uma visão crítica. 2004 ;[citado 2026 jan. 08 ] -
Vancouver
Weyne GR de S. Princípios igualitários e poder econômico, uma visão crítica. 2004 ;[citado 2026 jan. 08 ] - Administracao da seguranca em pesquisa cientifico-tecnologia em engenharia quimica
- Resultados experimentais da producao de resinas fenolica acida, curada com diferentes catalizadores
- Resultados experimentais preliminares do estudo sobre a producao de hidrocarbonetos em escala de laboratorio a partir de oleos vegetais
- Sopragem do asfalto visando a otimizacao de suas propriedades
- Estudo experimental comparativo dos processos de obtencao do poliestireno a partir do seu monomero
- Ensaios preliminares visando um estudo do craqueamento de um oleo leve usando cloreto de sodio como catalisador
- Estudo comparativo entre os metodos quimico e por espectrometria de infravermelho na determinacao de insaturados , aromaticos , naftenicos e parafinas em derivados de petroleo
- Formulacao de tinta alquidica com resina a base de pentaeritritol
- Experimentos preliminares visando a producao de petroleo vegetal pela conversao catalitica de oleos de mamona e babacu
- Estudo da variacao estrutural do coque obtido a partir do piche de alcatrao de hulha. Parte i: influencia da taxa de aquecimento
How to cite
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
