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Direito e força em Kelsen (2004)

  • Authors:
  • Autor USP: PESSOA, ARTUR ANDRE VELAZQUEZ - FD
  • Unidade: FD
  • Sigla do Departamento: DFD
  • Subjects: FILOSOFIA DO DIREITO; TEORIA DO DIREITO; NORMA JURÍDICA; COERÇÃO; ORDEM JURÍDICA; SANÇÃO
  • Language: Português
  • Abstract: A investigação trata do tema direito e força no pensamento de Hans Kelsen. A teoria tradicional da coerção foi continuada por este pensador que lhe deu um peculiar desenvolvimento. De acordo com este jurista, a força é o conteúdo da norma legal, sendo o direito é a organização social de força. A metodologia usada no estudo foi a de acompanhar construção evolutiva da matéria, o assunto que começa com os trabalhos kelsenianos elaborados nos anos vinte do passado século culminando com o trabalho póstumo Teoria Geral das Normas. A hipótese adotada é que uma visão reducionista do direito não consegue descrever a complexidade de seu objeto, refletindo-se na insuficiência da construção de seus conceitos básicos. A construção destes conceitos neste modelo demonstrou ser insuficiente dentro dos padrões recentes da teoria da norma. Os resultados mostram a necessidade de reelaborar a Teoria Pura do Direito de Hans Kelsen, identificando-se os seus limites e revelando os seus pressupostos ideológicos. A dissertação é uma tentativa para contribuir para este objetivo
  • Imprenta:
  • Data da defesa: 26.05.2004

  • How to cite
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    • ABNT

      PESSOA, Artur André Velazquez; MAMAN, Jeannette Antonios. Direito e força em Kelsen. 2004.Universidade de São Paulo, São Paulo, 2004.
    • APA

      Pessoa, A. A. V., & Maman, J. A. (2004). Direito e força em Kelsen. Universidade de São Paulo, São Paulo.
    • NLM

      Pessoa AAV, Maman JA. Direito e força em Kelsen. 2004 ;
    • Vancouver

      Pessoa AAV, Maman JA. Direito e força em Kelsen. 2004 ;

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