Financiamento da educação :: o FUNDEF na educação do estado do Pará - feitos e fetiches (2004)
- Authors:
- Autor USP: GEMAQUE, ROSANA MARIA OLIVEIRA - FE
- Unidade: FE
- Subjects: FINANCIAMENTO DA EDUCAÇÃO; ENSINO FUNDAMENTAL; POLÍTICA EDUCACIONAL
- Language: Português
- Abstract: O estudo apresenta impactos/efeitos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (FUNDEF) no Estado do Pará, evidenciados no Sistema Estadual de Educação, no Sistema de Ensino do Município de Belém e na Rede de Ensino de Santarém. Seu objetivo foi avaliar a pertinência do arranjo financeiro criado com esse Fundo, considerando: (i) as disparidades do gasto-aluno intra-estadual; (ii) a capacidade de atendimento educacional dos municípios; (iii) a focalização dos recursos; (iv) e a cooperação entre as esferas de governo no provimento do Ensino Fundamental. Para isso, foi analisada a magnitude dos recursos totais e adicionais mobilizados por esse Fundo, observando a sua redistribuição e efeitos nas receitas, na gestão e no valor per capita da rede de ensino estadual e nas redes de ensino dos municípios de Belém e de Santarém. Constatou-se que, no Pará, houve considerável redistribuição de recursos do Governo do Estado para os municípios, possibilitando a ampliação do gasto por aluno do Ensino Fundamental e a redução da diferença) entre o maior e menor per capita. Entretanto, o resultado interno em nada alterou o quadro externo: o per capita do Pará continuou sendo um dos menores do país, tendo em vista que o principal acionista do Fundo paraense é o próprio governo do Estado. Além disso, houve redução das matrículas na Educação Infantil e, as do Ensino Médio, não foram ampliadas na mesma proporção que o governo estadualrepassou as do Ensino Fundamental para os municípios, resultando na redução do atendimento à Educação Básica e dos gastos efetivados por esse governo. Desta feita, concluiu-se que o FUNDEF vem colaborando mais para racionalizar os recursos da União e do Governo do Estado do Pará, através da municipalização do Ensino Fundamental, do que para equalizar o gasto-aluno em nível nacional, tendo em vista que a diferença entre os per capita dos Estados ricos e pobres foi ampliada, no período do estudo
- Imprenta:
- Data da defesa: 13.09.2004
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ABNT
GEMAQUE, Rosana Maria Oliveira. Financiamento da educação :: o FUNDEF na educação do estado do Pará - feitos e fetiches. 2004. Tese (Doutorado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2004. . Acesso em: 15 jan. 2026. -
APA
Gemaque, R. M. O. (2004). Financiamento da educação :: o FUNDEF na educação do estado do Pará - feitos e fetiches (Tese (Doutorado). Universidade de São Paulo, São Paulo. -
NLM
Gemaque RMO. Financiamento da educação :: o FUNDEF na educação do estado do Pará - feitos e fetiches. 2004 ;[citado 2026 jan. 15 ] -
Vancouver
Gemaque RMO. Financiamento da educação :: o FUNDEF na educação do estado do Pará - feitos e fetiches. 2004 ;[citado 2026 jan. 15 ]
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