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Descentralização e política urbana em municípios de porte médio: os casos de Alagoinhas e Barreiras na Bahia (2004)

  • Authors:
  • Autor USP: VELASCO, MIRIAM NOHEMY MEDINA - FAU
  • Unidade: FAU
  • Sigla do Departamento: AUH
  • Subjects: POLÍTICA URBANA; POLÍTICA URBANA; DESCENTRALIZAÇÃO ADMINISTRATIVA; DESCENTRALIZAÇÃO ADMINISTRATIVA
  • Language: Português
  • Abstract: Este estudo visa avaliar as ações e programas de habitação, saneamento e planejamento urbano implementados em dois Municípios de Porte Médio na Bahia: Alagoinhas e Barreiras, a partir da Reforma da Constituição do Brasil em 1988 até o ano 2003. Numa perspectiva histórica, caracteriza-se, na teoria e na prática, a descentralização como instrumento e processo e focaliza-se a intervenção urbana como parte das transformações nas relações sociais e políticas, na relação Estado - Sociedade e nas relações entre as esferas de governo federal, estadual e municipal. Comprova-se que o recente processo de descentralização não se apresenta como ruptura ou profunda mudança, mas como um trajeto decorrente de transformações anteriores e das especificidades dessas relações nas diversas escalas da vida nacional e dos setores de intervenção. Identificam-se alcances diferenciados na implantação das políticas públicas, verifica-se a institucionalização dos Conselhos de Gestão como instrumentos de decisão adotados em vários setores dessas políticas e evidencia-se que, ao longo do período em estudo, não se consegue consolidar em toda a profundidade uma política urbana. Portanto, demonstra-se que não basta a formulação através de atos legislativos de diretrizes para a política urbana e para a descentralização e a participação da sociedade, pois sua implementação na prática precisa de instrumentos e mecanismos de articulação vertical e horizontal entre esferas e de valorizaçãodos processos sociais específicos
  • Imprenta:
  • Data da defesa: 16.08.2004

  • How to cite
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    • ABNT

      MEDINA VELASCO, Miriam; SCHERER, Rebeca. Descentralização e política urbana em municípios de porte médio: os casos de Alagoinhas e Barreiras na Bahia. 2004.Universidade de São Paulo, São Paulo, 2004.
    • APA

      Medina Velasco, M., & Scherer, R. (2004). Descentralização e política urbana em municípios de porte médio: os casos de Alagoinhas e Barreiras na Bahia. Universidade de São Paulo, São Paulo.
    • NLM

      Medina Velasco M, Scherer R. Descentralização e política urbana em municípios de porte médio: os casos de Alagoinhas e Barreiras na Bahia. 2004 ;
    • Vancouver

      Medina Velasco M, Scherer R. Descentralização e política urbana em municípios de porte médio: os casos de Alagoinhas e Barreiras na Bahia. 2004 ;

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