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Modelo 2004: fundamentos, formulação e incertezas do setor elétrico (2004)

  • Authors:
  • Autor USP: SANTOS, RICARDO HENRIQUE DOS - EP
  • Unidade: EP
  • Sigla do Departamento: PEA
  • Assunto: PLANEJAMENTO ENERGÉTICO (REGULAÇÃO)
  • Language: Português
  • Abstract: A crise de desabastecimento de energia elétrica da virada do último século, o racionamento de 2001 e suas conseqüências para o País, abalaram os alicerces conceituais da reestruturação do setor elétrico brasileiro realizada nos anos 90, que priorizava a competição entre os agentes e a livre escolha. Um novo governo federal tomou posse e na sua proposta de reorganização setorial, declarou priorizar a prevalência do conceito de serviço público e a participação da sociedade organizada. Mas, a orientação geral pelas boas relações com os investidores privados impuseram limites à modelagem desejada. O respeito aos contratos e aos compromissos assumidos na reestruturação dos anos 90 fermentaram o debate favorecendo os agentes econômicos que receberam maiores concessões, enquanto os pequenos e médios consumidores não foram ouvidos a ponto de equilibrar as negociações. o acompanhar o processo de formulação e analisar as leis resultantes à luz das características técnicas particulares do sistema brasileiro, predominantemente hidroelétrico e com operação centralizada e cooperativa, observa-se que a tipo de modelo escolhido e a ênfase na competição na geração de energia contribuíram para que, como produto final, resultasse um arranjo institucional com relações comerciais altamente complexas e com grande dependência de detalhada regulamentação, incluindo diversos artifícios para adaptação à realidade física do sistema elétrico interligado. Este trabalhoprocura demonstrar a tese de que o modelo institucional do setor elétrico, em implantação em 2004, poderá assegurar boa parte dos interesses dos agentes econômicos, mas poderá trazer muitas incertezas aos objetivos principais associados aos interesses públicos: a segurança do suprimento de energia elétrica, a modicidade tarifária e a inserção social. ) Considerando que a regulamentação do novo modelo ainda está em elaboração, são apresentadas recomendações, associadas a projetos estruturantes, à contestabilidade do planejamento e às tarifas ao consumidor, visando atenuar as incertezas e aumentar as garantias para a adequada prestação dos serviços públicos de eletricidade no Brasil
  • Imprenta:
  • Data da defesa: 29.06.2004

  • How to cite
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    • ABNT

      SANTOS, Ricardo Henrique dos; RIBEIRO, Fernando Selles. Modelo 2004: fundamentos, formulação e incertezas do setor elétrico. 2004.Universidade de São Paulo, São Paulo, 2004.
    • APA

      Santos, R. H. dos, & Ribeiro, F. S. (2004). Modelo 2004: fundamentos, formulação e incertezas do setor elétrico. Universidade de São Paulo, São Paulo.
    • NLM

      Santos RH dos, Ribeiro FS. Modelo 2004: fundamentos, formulação e incertezas do setor elétrico. 2004 ;
    • Vancouver

      Santos RH dos, Ribeiro FS. Modelo 2004: fundamentos, formulação e incertezas do setor elétrico. 2004 ;

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