Liberdade e vigilância: o lugar da alta no discurso legal sobre a internação psiquiátrica (2004)
- Authors:
- Autor USP: BELLIS, ALEXANDRE CHAFRAN DE - IP
- Unidade: IP
- Sigla do Departamento: PSA
- Subjects: ALTA HOSPITALAR; SAÚDE MENTAL; LEGISLAÇÃO; PSIQUIATRIA (HISTÓRIA)
- Language: Português
- Abstract: A pesquisa procura analisar como a alta está referida no discurso legal que regulamenta o modelo de assistência psiquiátrico asilar e da saúde mental. O material utilizado para a pesquisa compõe-se de uma seleção de cinco documentos: a lei francesa n° 7.443 de 1838, os decretos brasileiros n° 1.132 de 1903 e n° 24.559 de 1934 (legislação asilar), o documento da Organização das Nações Unidas intitulado "Princípios para a Proteção de Pessoas Acometidas de Transtorno Mental e para a Melhoria da Assistência à Saúde Mental" de 1991 e a lei brasileira n° 10.216 de 2001 (legislação da saúde mental). Do ponto de vista metodológico, o estudo está referenciado no conceito de discurso tal como concebido por Foucault (1971, 1973) e na leitura institucional proposta por Guirado (1995, 2000). Por meio da análise do discurso legal e da contextualização histórica dos períodos em que os documentos foram elaborados foi possível demonstrar a articulação fundamental estabelecida entre a Psiquiatria e o Estado no que diz respeito ao controle e à assistência dos indivíduos portadores de doença mental. A análise das diretrizes relativas à alta, tomada como um operador médico-legal, permitiu que se discutisse as relações entre liberdade e vigilância instituídas em diferentes momentos da história em função da organização da assistência psiquiátrica segundo as formas asilar e da saúde mental
- Imprenta:
- Data da defesa: 17.06.2004
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ABNT
BELLIS, Alexandre Chafran de. Liberdade e vigilância: o lugar da alta no discurso legal sobre a internação psiquiátrica. 2004. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2004. . Acesso em: 10 fev. 2026. -
APA
Bellis, A. C. de. (2004). Liberdade e vigilância: o lugar da alta no discurso legal sobre a internação psiquiátrica (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. -
NLM
Bellis AC de. Liberdade e vigilância: o lugar da alta no discurso legal sobre a internação psiquiátrica. 2004 ;[citado 2026 fev. 10 ] -
Vancouver
Bellis AC de. Liberdade e vigilância: o lugar da alta no discurso legal sobre a internação psiquiátrica. 2004 ;[citado 2026 fev. 10 ]
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