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A contribuição do zoneamento ecológico econômico na avaliação de impacto ambiental: bases e propostas conceituais (2004)

  • Authors:
  • Autor USP: OLIVEIRA, ISABEL SILVA DUTRA DE - EESC
  • Unidade: EESC
  • Sigla do Departamento: SHS
  • Subjects: IMPACTOS AMBIENTAIS (ESTUDO;AVALIAÇÃO); ZONEAMENTO
  • Language: Português
  • Abstract: O estudo de impacto ambiental (EIA), diante da concepção de avaliação de impacto ambiental (AIA), determina, em seus objetivos, a necessidade de se demonstrar a viabilidade ambiental não só de projetos, mas também de políticas, planos e programas (PPP). Considerado atualmente como instrumento ambiental essencial a qualquer processo decisório, conceitualmente distingue-se por necessidades e respostas diferentes para PPP, daquelas previstas para projetos. No Brasil, a prática associada somente a projetos e desvinculada das decisões que ponderem as alternativas locacionais, tem demonstrado distorções de uso do instrumento EIA no que se refere a respostas e também à sua credibilidade. Esta prática se refletirá no estabelecimento de responsabilidades distintas quanto à geração e disponibilidade das informações, no entendimento do conceito de EIA, como também no universo de exigências a serem requeridas. No que se refere à articulação com outros instrumentos da PNMA, cabe ao zoneamento ecológico econômico (ZEE) um grande papel, qual seja, o de articulador ambiental das diferentes escalas da AIA e gerador do diagnóstico ambiental com cenários e possibilidades de prognóstico. Conceitualmente o ZEE indica, ambientalmente e de maneira prévia, todas as alternativas de localização, ao contemplar os fatores ambientais diante da capacidade de suporte do meio em relação a uma determinada atividade, além de ser mais adequado para delimitar a área de influência e/ou osconflitos. Portanto, o estabelecimento de universos mais claros para cada escala de abordagem do instrumento AIA e a possibilidade de articulação com o ZEE desobrigarão o EIA de respostas e compromissos de implicações relacionadas a políticas públicas ao subsidiar os empreendimentos públicos e privados. O presente trabalho avalia o instrumento AIA e a possibilidade de aproveitar a implementação do ZEE para melhorar o alcance e eficiência do EIA, e se configurar como mais um instrumento de contribuição à sustentabilidade ambiental
  • Imprenta:
  • Data da defesa: 12.03.2004
  • Acesso à fonte
    How to cite
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    • ABNT

      OLIVEIRA, Isabel Silva Dutra de; SOUZA, Marcelo Pereira de. A contribuição do zoneamento ecológico econômico na avaliação de impacto ambiental: bases e propostas conceituais. 2004.Universidade de São Paulo, São Carlos, 2004. Disponível em: < http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/18/18139/tde-09052005-094619/ >.
    • APA

      Oliveira, I. S. D. de, & Souza, M. P. de. (2004). A contribuição do zoneamento ecológico econômico na avaliação de impacto ambiental: bases e propostas conceituais. Universidade de São Paulo, São Carlos. Recuperado de http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/18/18139/tde-09052005-094619/
    • NLM

      Oliveira ISD de, Souza MP de. A contribuição do zoneamento ecológico econômico na avaliação de impacto ambiental: bases e propostas conceituais [Internet]. 2004 ;Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/18/18139/tde-09052005-094619/
    • Vancouver

      Oliveira ISD de, Souza MP de. A contribuição do zoneamento ecológico econômico na avaliação de impacto ambiental: bases e propostas conceituais [Internet]. 2004 ;Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/18/18139/tde-09052005-094619/

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