Avaliação de risco ambiental e o processo de licenciamento: o caso do gasoduto de distribuição gás brasiliano trecho São Carlos - Porto Ferreira (2004)
- Authors:
- Autor USP: KIRCHHOFF, DENIS - EESC
- Unidade: EESC
- Sigla do Departamento: SHS
- Subjects: RISCO AMBIENTAL (AVALIAÇÃO); GASODUTOS; LICENCIAMENTO
- Language: Português
- Abstract: O licenciamento ambiental é instrumento que se mostra com estreita ligação com processos de avaliação de impacto ambiental, e somente deve ser concedido após a certeza da conciliação entre a atividade e a qualidade ambiental. No Estado de São Paulo é usado o Relatório Ambiental Preliminar (RAP) como forma de se analisar a viabilidade ambiental de empreendimentos. Concluiu-se que o mesmo não serve como elemento no processo de licenciamento de gasodutos, pois não exige a necessidade de estudo de alternativas locacionais, e em sendo assim, seu uso não garante que a atividade analisada demonstre viabilidade ambiental, função fundamental de qualquer estudo de impacto ambiental. O estudo de viabilidade ambiental necessita instrumentos que atribuam confiabilidade ao processo decisório e a Avaliação de Risco Ambiental (ARA) é uma ferramenta importantíssima, pois complementa a avaliação sobre a viabilidade ambiental do empreendimento, e se mostra útil para o licenciamento ambiental de atividades. Dessa forma, o principal motivo de escolha desta ferramenta decorre do fato de seu uso servir como instrumento para tomadas de decisões mais racionais e efetivas onde exista possibilidade de danos, o que a torna de suma importância na verificação da viabilidade ambiental de um empreendimento. A ARA foi aplicada ao transporte de gás natural por gasodutos, porque este combustível tem ganhado maior espaço na matriz energética do Brasil, com crescente tendência de expansão.Concluiu-se que a ARA deve ser usada desde o início do processo de licenciamento, já para a obtenção da primeira das licenças que é a LP. Com isso, os riscos são avaliados e usados como critério fundamental para o estudo de localização do traçado do gasoduto. Dessa maneira, os riscos de fatalidades associados a acidentes com gasodutos são reduzidos, garantindo mínimos riscos à população
- Imprenta:
- Publisher place: São Carlos
- Date published: 2004
- Data da defesa: 02.06.2004
-
ABNT
KIRCHHOFF, Denis. Avaliação de risco ambiental e o processo de licenciamento: o caso do gasoduto de distribuição gás brasiliano trecho São Carlos - Porto Ferreira. 2004. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Carlos, 2004. Disponível em: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/18/18138/tde-09112004-172134/. Acesso em: 23 jan. 2026. -
APA
Kirchhoff, D. (2004). Avaliação de risco ambiental e o processo de licenciamento: o caso do gasoduto de distribuição gás brasiliano trecho São Carlos - Porto Ferreira (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Carlos. Recuperado de http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/18/18138/tde-09112004-172134/ -
NLM
Kirchhoff D. Avaliação de risco ambiental e o processo de licenciamento: o caso do gasoduto de distribuição gás brasiliano trecho São Carlos - Porto Ferreira [Internet]. 2004 ;[citado 2026 jan. 23 ] Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/18/18138/tde-09112004-172134/ -
Vancouver
Kirchhoff D. Avaliação de risco ambiental e o processo de licenciamento: o caso do gasoduto de distribuição gás brasiliano trecho São Carlos - Porto Ferreira [Internet]. 2004 ;[citado 2026 jan. 23 ] Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/18/18138/tde-09112004-172134/
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