Art. 16 (2003)
- Autor:
- Autor USP: SILVA, JOSE AFONSO DA - FD
- Unidade: FD
- Subjects: ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE; DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE; ADOLESCENTES; LIBERDADE; DIREITOS E GARANTIAS INDIVIDUAIS
- Language: Português
- Imprenta:
- Publisher: Malheiros Ed.
- Publisher place: São Paulo
- Date published: 2003
- Source:
- Título do periódico: Estatuto da criança e do adolescente comentado : comentários jurídicos e sociais
-
ABNT
SILVA, José Afonso da. Art. 16. In: Estatuto da criança e do adolescente comentado : comentários jurídicos e sociais[S.l: s.n.], 2003. -
APA
Silva, J. A. da. (2003). Art. 16. In Estatuto da criança e do adolescente comentado : comentários jurídicos e sociais. São Paulo: Malheiros Ed. -
NLM
Silva JA da. Art. 16. In: Estatuto da criança e do adolescente comentado : comentários jurídicos e sociais. São Paulo: Malheiros Ed.; 2003. -
Vancouver
Silva JA da. Art. 16. In: Estatuto da criança e do adolescente comentado : comentários jurídicos e sociais. São Paulo: Malheiros Ed.; 2003. - Constituicao justa e moderna
- Habeas-data
- Anteprojeto de lei contra o abuso do poder economico ,apresentado pelo deputado manoel costa ,(parte i)
- Curso de direito constitucional positivo . Edicao revisada e ampliada
- Protecao da qualidade do ar
- Ação direta de inconstitucionalidade
- Direitos humanos da criança
- Acesso à justiça e cidadania
- Mutaciones constitucionales
- Aplicabilidade das normas constitucionais
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