Tendências da gestão intermunicipal em aglomerações urbanas metropolitanas (2003)
- Authors:
- Autor USP: AZEVEDO, HELOISA PEREIRA LIMA - FAU
- Unidade: FAU
- Sigla do Departamento: AUH
- Subjects: PLANEJAMENTO TERRITORIAL URBANO; ÁREAS METROPOLITANAS
- Language: Português
- Abstract: Este trabalho consiste na análise das transformações em curso nesta passagem de século, mais especificamente, as recentes alterações produtivas e administrativas que vêm conformando os atuais padrões de gestão e de planejamento urbano e metropolitano no país. Identificamos quais as tendências que predominam e em que estágio se encontram, especialmente a gestão e o planejamento metropolitano praticados pelos estados brasileiros quando despontam novos paradigmas, instrumentos, atores e formatos político-institucionais. A tese evidência a existência de uma defasagem entre a escala local e a escala metropolitana, na formulação de instrumentos e novas práticas de gestão. Enquanto nas duas últimas décadas, pode-se constatar avanços na escala municipal com relação ao planejamento tradicional praticado, o mesmo não ocorre na escala metropolitana, onde se verifica o enfraquecimento das instâncias de mecanismos que respondam as transformações em curso. A descentralização administrativa e financeira promovida pela Constituição Federal de 88 possibilitou uma maior autonomia municipal, induzindo os municípios a buscarem novas formas de gerir seus territórios: entretanto, aos avanços promovidos na escala municipal, contrapõe-se um vazio na escala metropolitana e regional.) O Estatuto da Cidade, por sua vez, reforça os instrumentos e a gestão de cidades na escala local, quando temos um número crescente de aglomerações urbanas e metropolitanas configurando oespaço territorial brasileiro. Buscam-se instrumentos efetivos de atuação na escala metropolitana e das aglomerações e uma base financeira e institucional compatível com as atuais demandas. A análise das experiências não pretendeu esgotar o tema, mas identificar os principais entraves e questões que emergem na gestão metropolitana e que merecem se enfrentados, na perspectiva do fortalecimento de uma política metropolitana que possa trazer resultados mais efetivos e espaços econômicos socialmente mais includentes às populações das cidades. Nesse sentido, torna-se fundamental a cooperação intermunicipal e a coordenação intergovernamental diante dos aglomerados urbanos, em contraposição ao municipalismo autárquico e a fragmentação político-administrativa das instituições nos três níveis de governo, além da inclusão da sociedade civil aos processos governamentais de gestão compartilhada intermunicipal
- Imprenta:
- Data da defesa: 13.03.2003
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ABNT
AZEVEDO, Heloísa Pereira Lima. Tendências da gestão intermunicipal em aglomerações urbanas metropolitanas. 2003. Tese (Doutorado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2003. . Acesso em: 11 out. 2024. -
APA
Azevedo, H. P. L. (2003). Tendências da gestão intermunicipal em aglomerações urbanas metropolitanas (Tese (Doutorado). Universidade de São Paulo, São Paulo. -
NLM
Azevedo HPL. Tendências da gestão intermunicipal em aglomerações urbanas metropolitanas. 2003 ;[citado 2024 out. 11 ] -
Vancouver
Azevedo HPL. Tendências da gestão intermunicipal em aglomerações urbanas metropolitanas. 2003 ;[citado 2024 out. 11 ]
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