Levantamento e análise de notificações de medidas sanitárias e fitossanitárias junto à OMC: uma aplicação ao comércio entre Brasil e União Européia (2003)
- Authors:
- Autor USP: BURNQUIST, HELOISA LEE - ESALQ
- Unidade: ESALQ
- Subjects: COMÉRCIO INTERNACIONAL; ORGANIZAÇÕES DE PLANEJAMENTO EM SAÚDE; VIGILÂNCIA SANITÁRIA
- Language: Português
- Abstract: O presente trabalho enfocou a questão das medidas sanitárias e fitossanitárias com respeito à evolução de sua importância na regulamentação das relações comerciais mantidas entre Brasil e União Européia, no âmbito do Acordo Sanitário e Fitossanitário estabelecido entre os países membros da OMC, em 1995. Para a realização da pesquisa,foram utilizados relatórios sobre as Notificações apresentados pelo Comitê da OMC para Medidas Sanitárias e Fitossanitárias, disponibilizados no site da OMC. Foram coletadas as Notificações de Brasil e União Européia, mas também os documentos específicos aos países que a compõem. O período analisado compreende janeiro de 1995 a agosto de 2002. As informações das notificações consideradas foram data, produto, objetivo, razão, título e país afetado. A partir deste trabalho, foram totalizadas as Notificações, segundo objetivo e produto. Observou-se um total de 144 Notificações apresentadas pela União Européia à OMC no período analisado. A avaliação dessas Notificação permite concluir que o Brasil apresentou menor número de Notificações junto à OMC, comparado à UE, sendo que, de maneira geral, grande parte das medidas SPS são levadas à OMC pelos países mais ricos. O número de Notificações efetuadas pelos integrantes da UE, de forma individual, é baixo, se comparado à própria UE. Durante os quase 7 anos do Acordo SPS, estes foram responsáveis por apenas 71 notificações independentes, ou seja, menos que a metade (48,96%) do total da UE
- Imprenta:
- Source:
- Título: Agropecuária; resumos
- Conference titles: Simpósio Internacional de Iniciação Cientifica da Universidade de São Paulo
-
ABNT
LOUREIRO, A. P. S. e BURNQUIST, Heloisa Lee. Levantamento e análise de notificações de medidas sanitárias e fitossanitárias junto à OMC: uma aplicação ao comércio entre Brasil e União Européia. 2003, Anais.. São Paulo: USP, 2003. . Acesso em: 03 jan. 2026. -
APA
Loureiro, A. P. S., & Burnquist, H. L. (2003). Levantamento e análise de notificações de medidas sanitárias e fitossanitárias junto à OMC: uma aplicação ao comércio entre Brasil e União Européia. In Agropecuária; resumos. São Paulo: USP. -
NLM
Loureiro APS, Burnquist HL. Levantamento e análise de notificações de medidas sanitárias e fitossanitárias junto à OMC: uma aplicação ao comércio entre Brasil e União Européia. Agropecuária; resumos. 2003 ;[citado 2026 jan. 03 ] -
Vancouver
Loureiro APS, Burnquist HL. Levantamento e análise de notificações de medidas sanitárias e fitossanitárias junto à OMC: uma aplicação ao comércio entre Brasil e União Européia. Agropecuária; resumos. 2003 ;[citado 2026 jan. 03 ] - Sazonalidade no mercado de açucar
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