Pensão por morte do servidor (2003)
- Autor:
- Autor USP: MARTINS, SERGIO PINTO - FD
- Unidade: FD
- Subjects: SEGURIDADE SOCIAL; PENSÕES; SERVIDOR PÚBLICO
- Language: Português
- Imprenta:
- Source:
- Título do periódico: Carta forense
- Volume/Número/Paginação/Ano: ano 1, n. 8, nov. 2003, p. 8
-
ABNT
MARTINS, Sérgio Pinto. Pensão por morte do servidor. Tradução . Carta forense, São Paulo, 2003. , v. no 2003, n. 8, p. 8. Acesso em: 17 abr. 2024. -
APA
Martins, S. P. (2003). Pensão por morte do servidor. Carta forense, p. 8. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. -
NLM
Martins SP. Pensão por morte do servidor. Carta forense. 2003 ; no 2003( 8): 8.[citado 2024 abr. 17 ] -
Vancouver
Martins SP. Pensão por morte do servidor. Carta forense. 2003 ; no 2003( 8): 8.[citado 2024 abr. 17 ] - Fixação do salário-mínimo por decreto
- Exigência da contribuição previdenciária na justiça do trabalho
- Elementos para a caracterização da relação de trabalho para efeito da competência da Justiça Laboral
- Férias proporcionais do empregado com menos de um ano de casa quando pede demissão
- Conselho Nacional de relação de trabalho
- Competência da Justiça do Trabalho para analisar relações de consumo
- Declaração de ofício da prescrição pelo juiz
- Alterações feitas na Lei n. 5.859/1972 pela Lei n. 11.324/2006 quanto aos domésticos
- Ação revisional: efeitos a partir da propositura da ação
- Ato nulo e prescrição
How to cite
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas