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Avaliação de impacto ambiental como instrumento de politicas públicas: analise de problemas e estudo de caso em área de mineração no Estado do Pará (2003)

  • Authors:
  • Autor USP: FAYAL, ANA CLARA SERRAO - ESALQ
  • Unidade: ESALQ
  • Sigla do Departamento: LCF
  • Subjects: RESERVAS NATURAIS; IMPACTOS AMBIENTAIS; MINERAÇÃO; POLÍTICAS PÚBLICAS
  • Language: Português
  • Abstract: A politica Nacional do Meio Ambiente definida pelo governop brasileiro em 1981 criou a "Avaliação de Impactos Ambientais - AIA"e os processos para "Licenciamento de Atividades Efetiva ou Potencialmente Poluidoras". O CONAMA, através da Resolução n. 001/86, definiu o EIA - Estudo de Impactos Ambientais e o RIMA - Relatorio de Impacto Ambiental, tal como deveriam ser elaborados, para quais atividades seriam obrigatórios e os processos de licenciamentos. Após mais de 20 anos da criação da AIA e mais de 15 anos de efetiva aplicação dos EIA/RIMA, este estudo foi elaborado com o objetivo de analisar as possiveis deficiencias estruturais e no funcionamento dos EIRA/RIMA, as quais resultam em diversos problemas operacionais na implantação de grandes projetos. Os principais fatores analisados foram o Termo de Referencia, as exigüidades de prazos e da verbas para a elaboração dos EIA/RIMA, alem das deficiencias nos levantamentos em areas especialmente protegidas e na aplicação de procentagem de compensação ambiental. Tambem são abordados problemas ligados as audiências públicas e efetiva comunicação popular dos RIMAs, Este estudo dá um destaque especial nos levantamentos socioeconomicos na Amazonia, os quais são considerados como muito superficiais, incompletos e de capital importancia nos grandes projetos, devendo ter perfeita inserção social nos municipios para que busquem sociedades sustentaveis. Na Amazonia, uma das mais ricas regiões do planeta em biodiversidade, astambem fantasticas riquezas minerais participam efetivamente entre os precursores do desenvolvimento, o qual se pretende que seja indutor de sociedades sustentáveis. Esta monografia baseou-se em um grande projeto minerário na Amazonia, atraves de um "Estudo de Caso", onde a AIA, os EIRA/RIMA e o licenciamento ambiental são analisados em relação aos diversos problemas estruturais apontados com especial atenção na área socioeconomica. (continuação)Pode-se concluir que a AIA necessita ser aperfeiçoada através dos EIRA/RIMA para que os grandes projetos de desenvolvimento na Amazonia possam contribuir para o surgimento de sociedades sustentaveis
  • Imprenta:
  • Data da defesa: 06.11.2003
  • Acesso à fonte
    How to cite
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    • ABNT

      FAYAL, Ana Clara Serrão; ALMEIDA, Álvaro Fernando de. Avaliação de impacto ambiental como instrumento de politicas públicas: analise de problemas e estudo de caso em área de mineração no Estado do Pará. 2003.Universidade de São Paulo, Piracicaba, 2003. Disponível em: < http://teses.usp.br/teses/disponiveis/11/11150/tde-20181127-162125/ >.
    • APA

      Fayal, A. C. S., & Almeida, Á. F. de. (2003). Avaliação de impacto ambiental como instrumento de politicas públicas: analise de problemas e estudo de caso em área de mineração no Estado do Pará. Universidade de São Paulo, Piracicaba. Recuperado de http://teses.usp.br/teses/disponiveis/11/11150/tde-20181127-162125/
    • NLM

      Fayal ACS, Almeida ÁF de. Avaliação de impacto ambiental como instrumento de politicas públicas: analise de problemas e estudo de caso em área de mineração no Estado do Pará [Internet]. 2003 ;Available from: http://teses.usp.br/teses/disponiveis/11/11150/tde-20181127-162125/
    • Vancouver

      Fayal ACS, Almeida ÁF de. Avaliação de impacto ambiental como instrumento de politicas públicas: analise de problemas e estudo de caso em área de mineração no Estado do Pará [Internet]. 2003 ;Available from: http://teses.usp.br/teses/disponiveis/11/11150/tde-20181127-162125/

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