Breves reflexões sobre o processo penal após 15 anos de vigência da Constituição Federal de 1988 (2003)
- Autor:
- Autor USP: MOURA, MARIA THEREZA ROCHA DE ASSIS - FD
- Unidade: FD
- Subjects: CÓDIGO DE PROCESSO PENAL; PROCESSO PENAL; CONSTITUIÇÃO DE 1988
- Language: Português
- Imprenta:
- Source:
- Título: Carta Brasileira
- Volume/Número/Paginação/Ano: n. 3, p. 7-9, out. 2003
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ABNT
MOURA, Maria Thereza Rocha de Assis. Breves reflexões sobre o processo penal após 15 anos de vigência da Constituição Federal de 1988. Carta Brasileira, n. 3, p. 7-9, 2003Tradução . . Acesso em: 24 jun. 2025. -
APA
Moura, M. T. R. de A. (2003). Breves reflexões sobre o processo penal após 15 anos de vigência da Constituição Federal de 1988. Carta Brasileira, ( 3), 7-9. -
NLM
Moura MTR de A. Breves reflexões sobre o processo penal após 15 anos de vigência da Constituição Federal de 1988. Carta Brasileira. 2003 ;( 3): 7-9.[citado 2025 jun. 24 ] -
Vancouver
Moura MTR de A. Breves reflexões sobre o processo penal após 15 anos de vigência da Constituição Federal de 1988. Carta Brasileira. 2003 ;( 3): 7-9.[citado 2025 jun. 24 ] - Notas sobre a inconstitucionalidade da Lei n. 10.792/2003, que criou o Regime Disciplinar Diferenciado na execução penal
- Breves notas acerca do seminário internacional "Persecução penal de crimes internacionais sob uma perspectiva comparada"
- Carta ao professor Sérgio Marcos de Moraes Pitombo
- Breves considerações sobre as principais inovações do projeto do código de processo penal brasileiro
- Título V Da competência: (arts.69º A 91º)
- Justa causa para a ação penal condenatória no direito brasileiro
- Dados digitais: interceptação, busca e apreensão e requisição
- Da competência: art. 69-91
- Da competência: arts. 69-91
- Defesa penal: direito ou garantia
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