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O órgão ambiental e o processo de linceciamento de empreendimentos energéticos: uma avaliação da atuação do estado segundo o referencial da autonomia inserida (2003)

  • Authors:
  • Autor USP: CAMARGO, RICARDO LUIZ - ENERGIA
  • Unidade: ENERGIA
  • Subjects: MEIO AMBIENTE; IMPACTOS AMBIENTAIS
  • Language: Português
  • Abstract: Esta dissertação objetiva analisar a atuação do Estado no processo de lincenciamento ambiental de empreendimentos de energia. especificamente, objetiva conduzir um exercício de pesquisa em que procura identificar se as características definidoras do referencial de autonomia inserida correspodem á atual estrutura da Secretaria do Meio ambiente do Estado de São Paulo, com destaque para o Departamento de Avaliação de Impacto ambiental - DAIA, responsável pela avaliação de projetos de empreendimentos de significativo impacto ambiental. Com o argumento de que a frágil implantação da avaliação do impacto ambiental, AIA, no Estado, é decorrência não do excesso de burocracia do órgão, mas sim da ausência de um corpo burocrático, a dissertação discute que nível de autonomia pode possuir o órgão ambiental, emm face dessa fragilidade organizacional, nas interações com a sociedade, principalmente nas audiências públicas. a premissa adotada é de que, num ambiente de escasso capital social, o papel do Estado ganha relevância e estimular a geração desse capital; o processo de avaliação de impacto mbiental, onde se insere o linceciamneto ambiental, é ocasião propícia para esse estímulo. a realização desta pesquisa foi apoiada em entrevistas abertas com técnicos da Secretaria do Meio ambiente, com o promotor do Ministério Público, e com consultores; foram analisadas fontes primárias e secundárias, tais como pareceres técnicos e atas de audiência públicas
  • Imprenta:
  • Data da defesa: 19.08.2003

  • How to cite
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    • ABNT

      CAMARGO, Ricardo Luiz; BERMANN, Célio. O órgão ambiental e o processo de linceciamento de empreendimentos energéticos: uma avaliação da atuação do estado segundo o referencial da autonomia inserida. 2003.Universidade de São Paulo, São Paulo, 2003.
    • APA

      Camargo, R. L., & Bermann, C. (2003). O órgão ambiental e o processo de linceciamento de empreendimentos energéticos: uma avaliação da atuação do estado segundo o referencial da autonomia inserida. Universidade de São Paulo, São Paulo.
    • NLM

      Camargo RL, Bermann C. O órgão ambiental e o processo de linceciamento de empreendimentos energéticos: uma avaliação da atuação do estado segundo o referencial da autonomia inserida. 2003 ;
    • Vancouver

      Camargo RL, Bermann C. O órgão ambiental e o processo de linceciamento de empreendimentos energéticos: uma avaliação da atuação do estado segundo o referencial da autonomia inserida. 2003 ;

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