Sistema de concessão de exploração de rodovia (2002)
- Author:
- USP affiliated author: PIETRO, MARIA SYLVIA ZANELLA DI - FD
- School: FD
- Subjects: RODOVIAS; CONCESSÃO DE SERVIÇO PÚBLICO
- Language: Português
- Imprenta:
- Place of publication: Belo Horizonte
- Date published: 2002
- Source:
- Título do periódico: Fórum de Contratação e Gestão Pública
- Volume/Número/Paginação/Ano: v. 1, n. 11, p. 1339-1349, nov. 2002
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ABNT
DI PIETRO, Maria Sylvia Zanella. Sistema de concessão de exploração de rodovia. Fórum de Contratação e Gestão Pública, Belo Horizonte, v. no 2002, n. 11, p. 1339-1349, 2002. -
APA
Di Pietro, M. S. Z. (2002). Sistema de concessão de exploração de rodovia. Fórum de Contratação e Gestão Pública, no 2002( 11), 1339-1349. -
NLM
Di Pietro MSZ. Sistema de concessão de exploração de rodovia. Fórum de Contratação e Gestão Pública. 2002 ; no 2002( 11): 1339-1349. -
Vancouver
Di Pietro MSZ. Sistema de concessão de exploração de rodovia. Fórum de Contratação e Gestão Pública. 2002 ; no 2002( 11): 1339-1349. - Discricionariedade administrativa e controle judicial da administração
- Direito de superfície
- Discricionariedade administrativa na Constituição de 1988
- A publicação deste livro constitui o resultado de estudos desenvolvidos...[pref.]
- Parcerias público-privadas
- Concessão de uso especial para fins de moradia: Medida Provisória 2.220, de 4.9.2001
- A Lei n. 8.666 de 21.6.93, alterada pela Lei n. 8.883, de 8.6.94, trouxe uma série de inovações que geraram grandes dificuldades a todos quantos, na Administração Pública, atuam na área de licitações e contratos...[Nota introdutória]
- Empresas estatais. Submissão à Lei n. 8.666. Aspecto jurídico-constitucional
- Competência do órgão jurídico. Extensão e limites. Conseqüência da falta de manifestação
- Dispensa de licitação. Urgência da contratação. Inércia do servidor
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