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A DVA como instrumento para mensuração da relação custo-benefício na concessão de incentivos fiscais: um estudo de casos (2003)

  • Authors:
  • Autor USP: RODRIGUES JUNIOR, MANUEL SALGUEIRO - FEA
  • Unidade: FEA
  • Sigla do Departamento: EAC
  • Subjects: CONTABILIDADE; RESPONSABILIDADE SOCIAL; INDÚSTRIA TÊXTIL; INCENTIVO FISCAL
  • Language: Português
  • Abstract: Os incentivos fiscais são instrumentos utilizados pelas esferas governamentais com o intuito de desenvolver determinada região. Essa concessão é baseada na premissa que, os benefícios trazidos com a presença de indústrias superam os custos decorrentes da renúncia fiscal. Entretanto, essa relação custo-benefício vem sendo questionada, considerando-se que os custos de manter a empresa na região superam os benefícios gerados. Com o intuito de investigar essa situação, duas indústrias do ramo de fiação e tecelagem no Estado do Ceará foram pesquisadas. Elas foram beneficiadas pelos incentivos fiscais, e denominadas de empresa "A" e "B". Foi calculado o Índice Custo-Benefício (ICB) de cada uma, sendo considerados os montantes dos benefícios e custos passíveis de mensuração. Na metodologia de cálculo dos benefícios foi utilizada a Demonstração do Valor Adicionado - DVA. Para os custos, foi considerado o total de tributos dispensados de recolhimento. Os resultados apontaram que os benefícios foram superiores aos custos (ICB>1) em ambas as empresas. Entretanto, o índice foi decrescente na empresa "A", podendo evidenciar uma dependência perigosa dos incentivos fiscais, a ponto de comprometer a continuidade da empresa caso fossem removidos. A empresa "B" apresentou o índice constante, mas, o montante dos custos da renúncia fiscal teve um razoável acréscimo em 2000, podendo indicar a mesma dependência já mencionada. Para análise da DVA das empresas pesquisadas, pode serinferido que o modelo de concessão de incentivos fiscais favoreceu à má distribuição de renda no Estado do Ceará. O ICB é um indicador útil para a análise dos incentivos fiscais, devendo ser examinado juntamente com outros itens que contemplem os aspectos não mensuráveis. O objetivo é avaliar a possibilidade de reduzir, ou extinguir, os incentivos fiscais das empresas, ou até mesmo, cessar a política de renúncia fiscal da região
  • Imprenta:
  • Data da defesa: 11.02.2003
  • Acesso à fonte
    How to cite
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    • ABNT

      RODRIGUES JÚNIOR, Manuel Salgueiro; RIBEIRO, Maisa de Souza. A DVA como instrumento para mensuração da relação custo-benefício na concessão de incentivos fiscais: um estudo de casos. 2003.Universidade de São Paulo, São Paulo, 2003. Disponível em: < http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/12/12136/tde-30082004-145853/ >.
    • APA

      Rodrigues Júnior, M. S., & Ribeiro, M. de S. (2003). A DVA como instrumento para mensuração da relação custo-benefício na concessão de incentivos fiscais: um estudo de casos. Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/12/12136/tde-30082004-145853/
    • NLM

      Rodrigues Júnior MS, Ribeiro M de S. A DVA como instrumento para mensuração da relação custo-benefício na concessão de incentivos fiscais: um estudo de casos [Internet]. 2003 ;Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/12/12136/tde-30082004-145853/
    • Vancouver

      Rodrigues Júnior MS, Ribeiro M de S. A DVA como instrumento para mensuração da relação custo-benefício na concessão de incentivos fiscais: um estudo de casos [Internet]. 2003 ;Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/12/12136/tde-30082004-145853/

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