Contrafação de patentes

Contrafação de patentes (2003)

Authors:
- Garcia, Balmes Vega
- Silveira, Newton (Orientador)
Autor USP: GARCIA, BALMES VEGA - FD
Unidade: FD
Sigla do Departamento: DCO
Subjects: PROPRIEDADE INDUSTRIAL; INOVAÇÕES TECNOLÓGICAS; PATENTE
Language: Português
Abstract: O presente trabalho trata de tema adstrito à propriedade industrial e conexo à inovação tecnológica. Partindo da discussão de invenção e suas condições de patenteabilidade analisa-se o instituto da contrafação de patentes em suas diferentes características e fundamentos. São passados em revista, notadamente, os institutos de estado da arte, da exaustão de direitos, da licença compulsória, da caducidade e da equivalência, tanto para a patenteabilidade como para a contrafação. Apresentam-se ainda os tipos de ilícitos praticados relativos às patentes, bem como as diferentes formas de responsabilidade engajadas pelo contrafator. Para tais propósitos o estudo utiliza como fontes primária e secundária, sobretudo, a lei, a doutrina e a jurisprudência do Brasil, Europa - principalmente a França- e Estados Unidos da América. Assim, a patente é entendida e vislumbrada como importante ferramenta, passível de alavancar a tecnologia brasileira, agregando valor aos produtos e aperfeiçoando serviços
Imprenta:
- Publisher place: São Paulo
- Date published: 2003
Data da defesa: 11.04.2003

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ABNT

GARCIA, Balmes Vega. Contrafação de patentes. 2003. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2003. . Acesso em: 04 ago. 2025.
APA

Garcia, B. V. (2003). Contrafação de patentes (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo.
NLM

Garcia BV. Contrafação de patentes. 2003 ;[citado 2025 ago. 04 ]
Vancouver

Garcia BV. Contrafação de patentes. 2003 ;[citado 2025 ago. 04 ]