Manguezal: ensaio sobre normas jurídicas incidentes sobre o ecossistema na região neotropical Brasil, Colômbia, Costa Rica, Equador e Nicarágua (2002)
- Authors:
- Autor USP: PATU, GEORGIA NOGUEIRA DE SOUZA - PROCAM
- Unidade: PROCAM
- Subjects: ZONAS ÚMIDAS; ECOSSISTEMAS DE MANGUE; LEGISLAÇÃO AMBIENTAL
- Language: Português
- Abstract: A conservação de zonas úmidas e em especial do ecossistema manguezal depende de vários fatores, dentre os quais destacam-se dois de fundamental importância: (1) leis bem elaboradas e (2) instituições eficientes na aplicação destas leis. A presente pesquisa pretende colher elementos nas leis para verificação do estatuto legal conferido ao ecossistema manguezal, tomando por base a legislação brasileira, colombiana, costarriquense, equatoriana e nicaragüense e a Convenção sobre Zonas Úmidas de Importância Internacional (Ramsar, Irã, 1971). Por meio da análise interpretativa das normas jurídicas selecionadas, conclui-se que a legislação incidente sobre o ecossistema manguezal necessita não somente de uma reforma profunda senão da criação de novas leis que contemplem a situação presente e o futuro deste ecossistema
- Imprenta:
- Data da defesa: 18.12.2002
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ABNT
PATU, Geórgia Nogueira de Souza. Manguezal: ensaio sobre normas jurídicas incidentes sobre o ecossistema na região neotropical Brasil, Colômbia, Costa Rica, Equador e Nicarágua. 2002. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2002. . Acesso em: 06 out. 2024. -
APA
Patu, G. N. de S. (2002). Manguezal: ensaio sobre normas jurídicas incidentes sobre o ecossistema na região neotropical Brasil, Colômbia, Costa Rica, Equador e Nicarágua (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. -
NLM
Patu GN de S. Manguezal: ensaio sobre normas jurídicas incidentes sobre o ecossistema na região neotropical Brasil, Colômbia, Costa Rica, Equador e Nicarágua. 2002 ;[citado 2024 out. 06 ] -
Vancouver
Patu GN de S. Manguezal: ensaio sobre normas jurídicas incidentes sobre o ecossistema na região neotropical Brasil, Colômbia, Costa Rica, Equador e Nicarágua. 2002 ;[citado 2024 out. 06 ]
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