Tese

O tractatus e a teoria pura do direito: uma análise semiótica comparativa entre o Círculo e a Escola de Viena (2003)

• Authors:
  • Baptista, Fernando Pavan
  • Alves, Alaôr Caffé (Orientador)
• Autor USP: BAPTISTA, FERNANDO PAVAN - FD
• Unidade: FD
• Sigla do Departamento: DFD
• Subjects: TEORIA DO DIREITO; SEMIÓTICA; POSITIVISMO JURÍDICO; LINGUAGEM JURÍDICA; EPISTEMOLOGIA JURÍDICA
• Language: Português
• Abstract: O tema resulta em uma análise crítica, sob a perspectiva semiótica, de dois movimentos contemporâneos da filosofia e da jurisprudência ocidental que conviveram em Viena e influenciaram definitivamente o pensamento do século XX: o Círculo de Viena e a Escola de Viena. Resume-se em focalizar, através do prisma semiótico do positivismo lógico, a estrutura de sentido da norma, na visão do positivismo jurídico normativista. Como pontos de apoio, elegemos as duas obras que melhor representam as respectivas escolas: o Tractatus Logico-philosophicus de Ludwig Wittgenstein e a Teoria Pura do Direito de Hans Kelsen. A hipótese que defendemos nesta pesquisa é que, consideradas as nuances inerentes a cada nível específico de conhecimento, embora as bases epistemológicas antimetafísicas de ambas as escolas denunciem raízes comuns na metodologia científica verificacionista, o que se reflete em uma concepção referencialista da linguagem, as respectivas relações semióticas entre sentido e referência não convergem: enquanto no Tractatus, busca-se o sentido perguntando-se pela verdade da proposição descritiva, cuja resposta obtém-se na comparação com os fatos (referência semântica material), na Teoria Pura, busca-se o sentido perguntando-se pela validade da proposição prescritiva, cuja resposta obtém-se na comparação com a proposição de nível hierárquico superior (referência sintática formal). Por outro lado, a relação entre a verdade da proposição descritiva e a validadeda proposição prescritiva revelou-se problemática, devido à não aplicabilidade, ao menos diretamente, dos princípios lógico-veritativos à ordem jurídica, ou seja, ao ser admitida a dualidade entre a metalinguagem da ciência do direito e a linguagem-objeto do direito
• Imprenta:
  • Publisher place: São Paulo
  • Date published: 2003
• Data da defesa: 28.04.2003

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How to cite

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• ABNT

  BAPTISTA, Fernando Pavan. O tractatus e a teoria pura do direito: uma análise semiótica comparativa entre o Círculo e a Escola de Viena. 2003. Tese (Doutorado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2003. . Acesso em: 28 dez. 2025.

• APA

  Baptista, F. P. (2003). O tractatus e a teoria pura do direito: uma análise semiótica comparativa entre o Círculo e a Escola de Viena (Tese (Doutorado). Universidade de São Paulo, São Paulo.

• NLM

  Baptista FP. O tractatus e a teoria pura do direito: uma análise semiótica comparativa entre o Círculo e a Escola de Viena. 2003 ;[citado 2025 dez. 28 ]

• Vancouver

  Baptista FP. O tractatus e a teoria pura do direito: uma análise semiótica comparativa entre o Círculo e a Escola de Viena. 2003 ;[citado 2025 dez. 28 ]

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