Técnicas de aceleração do processo: uma análise crítica à luz de dados estatísticos (2003)
- Authors:
- Autor USP: GAJARDONI, FERNANDO DA FONSECA - FD
- Unidade: FD
- Sigla do Departamento: DPC
- Subjects: DIREITO PROCESSUAL CIVIL; REFORMA PROCESSUAL CIVIL; TUTELA JURISDICIONAL
- Language: Português
- Abstract: Muito se tem feito na busca por um sistema judiciário ideal, onde a solução dos litígios, além de estar acompanhada de uma indispensável carga de segurança (justiça), seja oferecida tempestivamente. Entretanto, apesar dos vários esforços, não houve preocupação até a presente data com a aferição da pertinência das modificações introduzidas com essa finalidade; com a análise o mais objetiva possível do êxito das reformas diretas ou reflexas havidas na estrutura judiciária e processual civil brasileira nos últimos 10 anos (1992-2002). O presente estudo, além de fazer breve incursão sobre a origem e os fundamentos do que se tem denominado a crise do Judiciário e do processo, procura analisar as implicações que a questão temporal tem no direito processual civil e no próprio direito material, para após, em vista das reformas havidas nos últimos anos, identificar as técnicas e os respectivos mecanismos de aceleração do processo. Dividindo-as em técnica extraprocessual, extrajudicial e judicial, propõe-se uma análise da questão da tempestividade da outorga da tutela jurisdicional à luz de dados estatísticos. Ao final, após serem investigados os mecanismos empregados sob os auspícios de cada uma dessas três técnicas de aceleração, oferece-se, além de algumas sugestões, uma conclusão objetiva a respeito dos efeitos que as reformas tiveram para a causa da celeridade do processo
- Imprenta:
- Data da defesa: 04.02.2003
-
ABNT
GAJARDONI, Fernando da Fonseca. Técnicas de aceleração do processo: uma análise crítica à luz de dados estatísticos. 2003. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2003. . Acesso em: 05 set. 2024. -
APA
Gajardoni, F. da F. (2003). Técnicas de aceleração do processo: uma análise crítica à luz de dados estatísticos (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. -
NLM
Gajardoni F da F. Técnicas de aceleração do processo: uma análise crítica à luz de dados estatísticos. 2003 ;[citado 2024 set. 05 ] -
Vancouver
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