Dano moral no direito de família (2003)
- Authors:
- Autor USP: SOUZA, OSNI DE - FD
- Unidade: FD
- Sigla do Departamento: DCV
- Subjects: DANO MORAL; RESPONSABILIDADE CIVIL; DIREITO DE FAMÍLIA; REPARAÇÃO DO DANO
- Language: Português
- Abstract: O princípio geral de direito que informa a teoria da responsabilidade, sem o qual a vida em sociedade seria inconcebível, é aquele que impõe, a quem causa dano a outrem, o dever de o reparar. Esse princípio, que está contido no art. 159 do Código Civil (assim como no art. 186 do novo Código Civil), não encontra, no Direito de Família, aplicação na mesma amplitude que nos demais ramos do Direito, não obstante possa o componente de uma família sofrer lesão provocada por qualquer dos outros integrantes. Embora tais lesões suscitem efeitos jurídicos específicos no Direito de Família, não se pode descartar a reparação dos danos morais, especialmente quando configurem verdadeiros atentados a direitos da personalidade. O trabalho procura demonstrar que, embora o Direito de Família discipline não só as "relações familiares", como as conseqüências decorrentes de sua infração, é possível haver causa suficiente para a reparação, com fundamento noutra regra de direito civil, ou seja, no art. 159 do Código Civil, eis que, havendo um dano, deve-se invocar a norma relativa à indenização por ato ilícito, cabendo ao lesado a ação correspondente. Assim, com base na legislação, na doutrina e na jurisprudência pátrias e estrangeiras, o trabalho procura identificar cada uma das hipóteses suscetíveis de ensejar a reparação dos danos morais, examinando o rompimento da promessa de casamento, a oposição de impedimentos à celebração do casamento, a responsabilidade dos cônjuges por danosmorais causados reciprocamente (na nulidade e anulação do casamento, na infração de deveres conjugais e na transmissão de doenças graves), o dano moral na dissolução da união estável, a responsabilidade dos pais por danos morais causados aos filhos e a responsabilidade destes por danos morais causados aos pais
- Imprenta:
- Data da defesa: 28.04.2003
-
ABNT
SOUZA, Osni de. Dano moral no direito de família. 2003. Tese (Doutorado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2003. . Acesso em: 29 abr. 2025. -
APA
Souza, O. de. (2003). Dano moral no direito de família (Tese (Doutorado). Universidade de São Paulo, São Paulo. -
NLM
Souza O de. Dano moral no direito de família. 2003 ;[citado 2025 abr. 29 ] -
Vancouver
Souza O de. Dano moral no direito de família. 2003 ;[citado 2025 abr. 29 ]
How to cite
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
