Impedimentos matrimoniais dirimentes: uma releitura do casamento na transposição do milênio (2002)
- Authors:
- Autor USP: SAAD, MARTHA SOLANGE SCHERER - FD
- Unidade: FD
- Sigla do Departamento: DCV
- Subjects: CASAMENTO; DIREITO DE FAMÍLIA; CASAMENTO NULO; IMPEDIMENTO MATRIMONIAL
- Language: Português
- Abstract: O casamento, enquanto ato solene instituidor da família, sujeita-se a limitações de diversas ordens, em nome da defesa da integridade moral e jurídica da sociedade e da preservação dos interesses dos próprios cônjuges e de seus familiares. A estes limites a lei denomina impedimentos matrimoniais. A inobservância, ao casar, de certas categorias de impedimentos, precisamente os impedimentos dirimentes absolutos e relativos, resulta na invalidação do casamento. É a análise destes impedimentos, dirimentes à realização do matrimônio e condutores da incidência de nulidade ou de anulabilidade do ato, a proposta deste trabalho. Consideramos, nesta análise, a teoria da invalidade aplicada às peculiaridades do direito de família. Procedemos, então, ao estudo de cada um dos impedimentos dirimentes absolutos e relativos (ou públicos e privados). Os primeiros são os decorrentes de parentesco entre os nubente, de vínculo conjugal anteriormente celebrado e não dissolvido, e de crime; os segundos são os impedimentos resultantes de vício do consentimento, por coação ou rapto, e de incapacidade, por idade ou para consentir pessoal e livremente
- Imprenta:
- Data da defesa: 24.10.2002
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ABNT
SAAD, Martha Solange Scherer. Impedimentos matrimoniais dirimentes: uma releitura do casamento na transposição do milênio. 2002. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2002. . Acesso em: 25 abr. 2025. -
APA
Saad, M. S. S. (2002). Impedimentos matrimoniais dirimentes: uma releitura do casamento na transposição do milênio (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. -
NLM
Saad MSS. Impedimentos matrimoniais dirimentes: uma releitura do casamento na transposição do milênio. 2002 ;[citado 2025 abr. 25 ] -
Vancouver
Saad MSS. Impedimentos matrimoniais dirimentes: uma releitura do casamento na transposição do milênio. 2002 ;[citado 2025 abr. 25 ]
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