Direito natural e direito positivo: composição em sistema jurídico aberto (2002)
- Authors:
- Autor USP: COAN, EMERSON IKE - FD
- Unidade: FD
- Sigla do Departamento: DFD
- Subjects: DIREITO NATURAL; DIREITO POSITIVO; FILOSOFIA DO DIREITO
- Language: Português
- Abstract: O tema versado neste trabalho tem por objetivo estabelecer a relação complementar entre o Direito Natural e o Direito Positivo. Em razão disso procura pensar o fenômeno jurídico também sob o enfoque de seu fundamento, ou seja, conceber a estrutura positivada como que provida de conteúdo. Esta concepção indica que o Direito Natural e o Direito Positivo não são duas ordens ou estruturas distintas, mas pertencentes, em composição, a uma mesma realidade jurídica, que na atualidade pode ser entendida a partir de um sistema jurídico aberto. Tanto para o tema referente ao Sistema Jurídico quanto para o do Direito Natural / Direito Positivo há uma investigação histórico-evolutiva para uma compreensão mais adequada com vistas a uma confluência com coerência científica. Esta confluência, ao final, toma como ponto de sustentação as perspectivas lançadas pelo professor Miguel Reale, quais sejam, a de que o Direito Natural atende às suas condições histórico-axiológicas-transcendentais, e a de que o Direito positivo às manifestações concretas da inter-relação dialética entre fatos e valores. Diante disso, prende-se a uma complementaridade a fim de se superar a idéia de uma dicotomia enquanto separação rígida e estanque entre aquelas noções
- Imprenta:
- Data da defesa: 12.09.2002
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ABNT
COAN, Emerson Ike. Direito natural e direito positivo: composição em sistema jurídico aberto. 2002. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2002. . Acesso em: 25 abr. 2025. -
APA
Coan, E. I. (2002). Direito natural e direito positivo: composição em sistema jurídico aberto (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. -
NLM
Coan EI. Direito natural e direito positivo: composição em sistema jurídico aberto. 2002 ;[citado 2025 abr. 25 ] -
Vancouver
Coan EI. Direito natural e direito positivo: composição em sistema jurídico aberto. 2002 ;[citado 2025 abr. 25 ]
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