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Ensaio sobre penhor (2002)

  • Authors:
  • Autor USP: SANTOS NETO, DOMICIO DOS - FD
  • Unidade: FD
  • Sigla do Departamento: DCO
  • Subjects: PENHOR; DIREITOS REAIS; PENHOR MERCANTIL; PENHOR AGRÍCOLA
  • Language: Português
  • Abstract: O penhor é originário do direito romano. Não obstante, esse instituto jamais deixou de evoluir. Nesse particular, verifica-se que o Novo Código Civil, instituído pela Lei n. 10.406, de 10 de janeiro de 2002, alterou determinados aspectos relevantes do penhor, mantendo, no entanto, a base dada pelo Código Civil de 1916 (Lei n. 3.071, de 1º de janeiro de 1916). Para se ter ampla idéia da extensão das alterações introduzidas pelo Novo Código Civil, torna-se importante a análise de todos os aspectos gerais e especiais relativos ao penhor, bem como de todas as modalidades existentes, como penhor comum, mercantil, rural e industrial, comparando-os com as novas regras constantes do Novo Código Civil. Não somente a parte doutrinária é relevante no estudo do penhor. Questões práticas e atuais como a tradição no penhor mercantil, a extensão da preferência do penhor cedular, a possibilidade de prisão civil do depositário infiel, e a preferência do credor hipotecário em relação ao credor pignoratício, merecem atenção especial, que é dada também pela jurisprudência dos tribunais brasileiros. Por todos esses motivos, o penhor como negócio jurídico, requer o devido estudo e aprofundamento, por sua posição de destaque como espécie de direito real. E esse aprofundamento é iniciado no presente trabalho, que não tem, por outro lado, a intenção de esgotá-lo
  • Imprenta:
  • Data da defesa: 27.06.2002

  • How to cite
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    • ABNT

      SANTOS NETO, Domício dos; VERÇOSA, Haroldo Malheiros Duclerc. Ensaio sobre penhor. 2002.Universidade de São Paulo, São Paulo, 2002.
    • APA

      Santos Neto, D. dos, & Verçosa, H. M. D. (2002). Ensaio sobre penhor. Universidade de São Paulo, São Paulo.
    • NLM

      Santos Neto D dos, Verçosa HMD. Ensaio sobre penhor. 2002 ;
    • Vancouver

      Santos Neto D dos, Verçosa HMD. Ensaio sobre penhor. 2002 ;

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