O paradoxo da auto-referência na teoria dos sistemas de Niklas Luhmann e suas implicações no âmbito do direito (2002)
- Authors:
- Autor USP: BOAS FILHO, ORLANDO VILLAS - FD
- Unidade: FD
- Sigla do Departamento: DFD
- Subjects: FILOSOFIA DO DIREITO; FILOSOFIA POLÍTICA; SISTEMA SOCIAL
- Language: Português
- Abstract: A presente dissertação, partindo da teoria dos sistemas autopoiéticos desenvolvida por Niklas Luhmann, visa analisar as problemáticas engendradas pelo paradoxo da auto-referência no âmbito do direito. Ao conceber a sociedade moderna como sistema auto-referencial e autopoiético, diferenciado funcionalmente, a teoria de Luhmann acarreta uma fragmentação do todo social em diversos subsistemas funcionais, dentre os quais figura o direito. Desse modo, o direito, concebido como um subsistema funcional entre outros (política, economia, ciência etc.) que, tal como ele, são auto-referenciais, irá se deparar com duas dificuldades. A primeira delas refere-se à legitimação de um subsistema que, por ser auto-referencial, não poderá buscar senão em si mesmo as bases para sua legitimidade. A segunda refere-se às possibilidades de intervenção regulatória do direito no âmbito de outros subsistemas auto-referenciais que não podem sofrer regulação direta de seu exterior. Por outro lado, a plena compreensão da proposta luhmanniana de assunção produtiva do paradoxo da auto-referência em sua teoria demanda a referência ao contexto teórico no qual se insere seu pensamento. Diante disso, com vistas a esclarecer a proposta de Luhmann, é feita uma contraposição de seu pensamento com os de Jürgen Habermas e Michel Foucault (Capítulo 1). A análise comparativa desses autores permite aquilatar a radicalização teórica contida na proposta de Luhmann, que é introduzida a partir de sua crítica àteoria da ação comunicativa de Habermas (Capítulo 2). Por fim, uma vez introduzidos os elementos essenciais da teoria dos sistemas de Luhmann, o foco da dissertação passa a centrar-se na problemática que o paradoxo da auto-referência, inerente aos sistemas autopoiéticos, acarreta no âmbito do Direito, sobretudo no que se refere às questões da legitimação e da capacidade regulatória do Direito, concebido como um sistema auto-referencial ) e autopoiético que, ao lado de tantos outros, exerce uma função específica que não pode ser sobreposta àquelas que são desenvolvidas pelos demais subsistemas sociais (Capítulo 3)
- Imprenta:
- Data da defesa: 02.08.2002
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ABNT
VILLAS BÔAS FILHO, Orlando. O paradoxo da auto-referência na teoria dos sistemas de Niklas Luhmann e suas implicações no âmbito do direito. 2002. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2002. . Acesso em: 03 maio 2025. -
APA
Villas Bôas Filho, O. (2002). O paradoxo da auto-referência na teoria dos sistemas de Niklas Luhmann e suas implicações no âmbito do direito (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. -
NLM
Villas Bôas Filho O. O paradoxo da auto-referência na teoria dos sistemas de Niklas Luhmann e suas implicações no âmbito do direito. 2002 ;[citado 2025 maio 03 ] -
Vancouver
Villas Bôas Filho O. O paradoxo da auto-referência na teoria dos sistemas de Niklas Luhmann e suas implicações no âmbito do direito. 2002 ;[citado 2025 maio 03 ] - Todo livro marca e, ao mesmo tempo, delineia o itinerário de seu autor... [Prefácio]
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