Crise do desemprego: direito do trabalho versus direito ao trabalho (2002)
- Authors:
- Autor USP: CAITANO, MARIA APARECIDA - FD
- Unidade: FD
- Sigla do Departamento: DTB
- Subjects: DESEMPREGO; DIREITO DO TRABALHO; GARANTIA DE EMPREGO; DIREITOS E GARANTIAS INDIVIDUAIS; EMPREGADO
- Language: Português
- Abstract: O número crescente de formas atípicas de contratação, a utilização cada vez maior de mão de obra informal, a precarização das condições de trabalho e, sobretudo, o aumento exponencial do desemprego, trazem ao direito do trabalho, atualmente voltado para o emprego típico, um grande dilema: continuar a priorizar, exclusivamente, a proteção ao emprego ou priorizar, a proteção ao trabalho, fonte primaz de subsistência do homem. Esta dissertação tem como propósito tentar demonstrar a urgente necessidade de se redefinir e redirecionar o papel do direito do trabalho diante do direito ao trabalho, nesse contexto do mundo globalizado. Primeiramente, enfocamos a concepção de trabalho sob vários aspectos; descrevemos a marcha histórica do direito do trabalho e do direito ao trabalho para mostrar que esse ramo do direito já tende despir-se de seu anacronismo e a colocar-se em sintonia com as notáveis transformações do mundo do trabalho. Em seguida, buscamos respostas jurídicas à crise do desemprego, sem perder de vista o princípio fundamental da dignidade humana e da regra constitucional que assegura o direito ao trabalho, dissociando o trabalho da figura jurídica do emprego; discorremos também sobre as causas conjunturais e estruturais do desemprego e sobre as novas formas de trabalho. Por fim, destacamos as medidas legislativas, no âmbito internacional e no direito pátrio, que vêm sendo criadas na tentativa de enfrentar as recentes demandas
- Imprenta:
- Data da defesa: 26.08.2002
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ABNT
CAITANO, Maria Aparecida. Crise do desemprego: direito do trabalho versus direito ao trabalho. 2002. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2002. . Acesso em: 25 fev. 2026. -
APA
Caitano, M. A. (2002). Crise do desemprego: direito do trabalho versus direito ao trabalho (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. -
NLM
Caitano MA. Crise do desemprego: direito do trabalho versus direito ao trabalho. 2002 ;[citado 2026 fev. 25 ] -
Vancouver
Caitano MA. Crise do desemprego: direito do trabalho versus direito ao trabalho. 2002 ;[citado 2026 fev. 25 ]
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