Estudo sobre a atividade cognitiva do juiz na tutela antecipada (2002)
- Authors:
- Autor USP: FISZMAN, SILVIA RAJSFELD - FD
- Unidade: FD
- Sigla do Departamento: DPC
- Assunto: JUIZ
- Language: Português
- Abstract: A autora procurou na presente dissertação de mestrado trazer uma reflexão acerca da existência no ordenamento jurídico processual de elementos aptos a sustentar uma ampla atividade instrutória oficial no caso de deficiência probatória embasadora do pedido de concessão de tutela antecipada. Tratou, para esse fim, da visão moderna do processo, assumindo-o não como um fim em si mesmo, mas como um instrumento do Estado para a concessão da tutela jurisdicional justa e efetiva. Na sequencia, estudou o papel do procedimento e das formas no sistema processual civil e passou a se dedicar à análise do modelo constitucional processual, destacando os princípios e garantias pertinentes ao objeto da sua análise. Concluiu a primeira parte do seu estudo, reconhecendo a previsão no ordenamento jurídico de dever do magistrado de condução e instrução do processo. Na segunda parte da dissertação tratou da atividade cognitiva do juiz na tutela antecipada. Inicialmente teceu considerações acerca das tutelas de urgência, destacando a previsão no ordenamento das medidas cautelares para, em seguida, tratar especificamente das tutelas antecipadas. Reconheceu o seu papel e a sua relevância para minimizar os efeitos do tempo no processo e, com base na previsão do modelo jurídico processual brasileiro, entendeu pela possibilidade de o juiz provocar o seu convencimento para o fim de sanar eventual deficiência probatória do pedido de concessão de tutela antecipada. Por fim, trouxe hipótesespráticas acerca da atividade cognitiva do juiz na tutela antecipada, nas quais discutiu o papel do magistrado e os limites de sua atuação naquele momento processual
- Imprenta:
- Data da defesa: 27.06.2002
-
ABNT
FISZMAN, Silvia Rajsfeld. Estudo sobre a atividade cognitiva do juiz na tutela antecipada. 2002. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2002. . Acesso em: 15 set. 2024. -
APA
Fiszman, S. R. (2002). Estudo sobre a atividade cognitiva do juiz na tutela antecipada (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. -
NLM
Fiszman SR. Estudo sobre a atividade cognitiva do juiz na tutela antecipada. 2002 ;[citado 2024 set. 15 ] -
Vancouver
Fiszman SR. Estudo sobre a atividade cognitiva do juiz na tutela antecipada. 2002 ;[citado 2024 set. 15 ]
How to cite
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
