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Regionalismo e democracia: uma construção possível (2002)

  • Authors:
  • Autor USP: STUART, ANA MARIA - FFLCH
  • Unidade: FFLCH
  • Sigla do Departamento: FSL
  • Subjects: MERCADO COMUM DO CONE SUL; DEMOCRACIA
  • Language: Português
  • Abstract: Este trabalho tem como objetivo estudar o desenvolvimento da questão regional na União Européia, em busca de inspiração para pensar alternativas aos impasses do "nosso" regionalismo pautado pelo Mercosul. O ponto de partida é a identificação do vínculo constitutivo entre democracia e regionalismo, com base no enfoque teórico construtivista. A observação do processo de formulação de políticas públicas regionalizadas na União Européia e a implantação da instituição representativa dos poderes subnacionais, o Comitê das Regiões, teve como objetivo mostrar uma via de democratização dos processos de integração regional. O percurso da teoria construtivista que ajuda a explicar a transformação em curso no regionalismo com base em princípios de causalidade endógena, colocando a ênfase no processo de construção histórica e social e na relação agente-estrutura, ocupa as páginas do Capítulo I. O Capítulo II trata, na primeira parte, da diversidade institucional, no plano subnacional, mediante uma análise comparativa dos sistemas políticos nos Estados membros da U.E. Num segundo momento, apresenta a história da implantação dos Fundos Estruturais e de Coesão como instrumentos de implementação das políticas públicas regionais. A institucionalização desse processo é apresentada no Capítulo III. O objetivo é mostrar a constituição do Comitê das Regiões, a mais nova das instituições na União Européia criada pelo Tratado da União Européia (Maastricht, 1992), e a percepção dopapel que cumpre no arcabouço institucional europeu. Depois desses dois capítulos de observação empírica, o IV apresenta as reflexões sobre a hipótese principal: democracia e regionalismo como uma construção possível desde que os processo de integração regional sejam entendidos como projetos de coesão econômico-social dotados de ) instituições representativas dos interesses da cidadania. As reflexões finais tendem ao estabelecimento de uma agenda renovada para o Mercosul. Observar de perto a experiência européia foi na realidade uma escolha "meio" para servir uma escolha "fim": contribuir para o desenho de um modelo de integração regional da América do Sul com políticas públicas e instituições a serviço da resolução das grandes pendências históricas no plano do desenvolvimento e da democracia
  • Imprenta:
  • Data da defesa: 23.09.2002

  • How to cite
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    • ABNT

      STUART, Ana Maria; MOURÃO, Fernando Augusto Albuquerque. Regionalismo e democracia: uma construção possível. 2002.Universidade de São Paulo, São Paulo, 2002.
    • APA

      Stuart, A. M., & Mourão, F. A. A. (2002). Regionalismo e democracia: uma construção possível. Universidade de São Paulo, São Paulo.
    • NLM

      Stuart AM, Mourão FAA. Regionalismo e democracia: uma construção possível. 2002 ;
    • Vancouver

      Stuart AM, Mourão FAA. Regionalismo e democracia: uma construção possível. 2002 ;


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