Crise do direito e juspositivismo: a exaustão de um paradigma (2002)
- Authors:
- Autor USP: FREITAS FILHO, ROBERTO - FD
- Unidade: FD
- Sigla do Departamento: DFD
- Subjects: FILOSOFIA DO DIREITO; DIREITO NATURAL; SISTEMA JUDICIÁRIO; SENTENÇA JUDICIAL
- Language: Português
- Abstract: A presente dissertação discute a questão da exaustão da capacidade explicativa e operativa do paradigma jurídico atual frente às mudanças ocorridas na realidade fática. É assumido como o paradigma vigente, do ponto de vista teórico, um juspositivismo de matriz kelseniana reduzido em relação à proposta teórica de Kelsen, o que torna a compreensão do Direito circunscrita a sua dimensão exclusivamente normativa e de aplicação por meio do silogismo lógico. São apresentados fatos históricos comparativos entre o momento da superação paradigmática do jusnaturalismo para o juspositivismo e o momento atual, os quais são analisados analogicamente, permitindo-se a identificação de condições propícias a uma superação paradigmática. São discutidos também dados empíricos colhidos a partir de pesquisas realizadas junto aos tribunais, os quais nos permitem avaliar o descolamento da descrição teórica do fenômeno jurídico segundo o paradigma vigente e a realidade de aplicação do Direito, indicando assim uma disjunção teórica corrosiva do saber hegemônico. Modelos alternativos são apresentados, sendo que a teoria pragmático-comunicativa é descrita como o modelo teórico apto a responder a questão da incorporação de padrões decisórios ao sistema jurídico que são, da perspectiva do paradigma vigente, considerados anomalias, ou antinomias que se revestem de ilegalidades. Condições para uma revolução paradigmática são identificadas ao cabo do presente trabalho, que, mesmonão tendo como objetivo a propositura de um modelo futuro, sugere algumas características do que, provavelmente, será o saber hegemônico sobre o Direito
- Imprenta:
- Data da defesa: 03.05.2002
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ABNT
FREITAS FILHO, Roberto. Crise do direito e juspositivismo: a exaustão de um paradigma. 2002. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2002. . Acesso em: 12 maio 2025. -
APA
Freitas Filho, R. (2002). Crise do direito e juspositivismo: a exaustão de um paradigma (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. -
NLM
Freitas Filho R. Crise do direito e juspositivismo: a exaustão de um paradigma. 2002 ;[citado 2025 maio 12 ] -
Vancouver
Freitas Filho R. Crise do direito e juspositivismo: a exaustão de um paradigma. 2002 ;[citado 2025 maio 12 ]
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