Coisa julgada. Limites objetivos. Objeto do processo. Pedido e causa de pedir. Trânsito em julgado de sentença de improcedência de ação de nulidade de escritura pública de reconhecimento de filiação. Possibilidade de ajuizamento de ação declaratória de inexistência de relação de filiação, fundada em ausência de vínculo biológico (Parecer) (2001)
- Author:
- USP affiliated author: GRINOVER, ADA PELLEGRINI - FD
- School: FD
- Subjects: RECONHECIMENTO DE FILHO; COISA JULGADA; AÇÃO ANULATÓRIA
- Language: Português
- Imprenta:
- Place of publication: Rio de Janeiro
- Date published: 2001
- Source:
- Título do periódico: Revista Forense
- Volume/Número/Paginação/Ano: v. 97, n. 353, p. 239-242, jan./fev. 2001
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ABNT
GRINOVER, Ada Pellegrini. Coisa julgada. Limites objetivos. Objeto do processo. Pedido e causa de pedir. Trânsito em julgado de sentença de improcedência de ação de nulidade de escritura pública de reconhecimento de filiação. Possibilidade de ajuizamento de ação declaratória de inexistência de relação de filiação, fundada em ausência de vínculo biológico (Parecer). Revista Forense, Rio de Janeiro, v. jan./fe 2001, n. 353, p. 239-242, 2001. -
APA
Grinover, A. P. (2001). Coisa julgada. Limites objetivos. Objeto do processo. Pedido e causa de pedir. Trânsito em julgado de sentença de improcedência de ação de nulidade de escritura pública de reconhecimento de filiação. Possibilidade de ajuizamento de ação declaratória de inexistência de relação de filiação, fundada em ausência de vínculo biológico (Parecer). Revista Forense, jan./fe 2001( 353), 239-242. -
NLM
Grinover AP. Coisa julgada. Limites objetivos. Objeto do processo. Pedido e causa de pedir. Trânsito em julgado de sentença de improcedência de ação de nulidade de escritura pública de reconhecimento de filiação. Possibilidade de ajuizamento de ação declaratória de inexistência de relação de filiação, fundada em ausência de vínculo biológico (Parecer). Revista Forense. 2001 ; jan./fe 2001( 353): 239-242. -
Vancouver
Grinover AP. Coisa julgada. Limites objetivos. Objeto do processo. Pedido e causa de pedir. Trânsito em julgado de sentença de improcedência de ação de nulidade de escritura pública de reconhecimento de filiação. Possibilidade de ajuizamento de ação declaratória de inexistência de relação de filiação, fundada em ausência de vínculo biológico (Parecer). Revista Forense. 2001 ; jan./fe 2001( 353): 239-242. - Paixão e morte do contemp of court brasileiro (art. 14 do Código de Processo Civil)
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