Michel Foucault e o direito (2001)
- Authors:
- Autor USP: FONSECA, MÁRCIO ALVES DA - FD
- Unidade: FD
- Sigla do Departamento: DFD
- Subjects: FILOSOFIA DO DIREITO; FILOSOFIA CONTEMPORÂNEA
- Language: Português
- Abstract: A presente tese de doutorado tem como objeto de estudo o tema do Direito no pensamento de Michel Foucault e procura oferecer uma interpretação sobre as contribuições que o pensamento do filósofo contemporâneo pode trazer para uma reflexão sobre o direito na atualidade. Ela parte da constatação inicial de que há muito sobre o direito nas diversas obras do autor. Entretanto, tal constatação é confrontada com a ausência, em seus trabalhos, do que se poderia considerar uma "teoria" sobre o direito, bem como a ausência de uma determinação do próprio "objeto" direito. A partir de tais constatações e para não ficar limitada a um mero "inventário" dos momentos em que esse tema aparece nos trabalhos do autor, a tese estuda três "imagens" ou "figuras"do direito no pensamento foucaultiano. O critério utilizado para tal identificação é a consideração de diferentes "perspectivas" segundo as quais as referências ao direito realizadas pelo autor podem ser pensadas. Cada uma dessas perspectivas é definida em função de um tipo determinado de relação entre um "uso" que o tema do direito assume em seu pensamento e as noções de "norma" e "normalização" elaboradas pelo autor. Essas noções são dotadas de objetividade e servem de referência a uma abordagem do tema do direito em seus diversos trabalhos. Desse modo, o primeiro capítulo é dedicado a explorar as noções de "norma" e "normalização" em Foucault. A perspectiva de uma oposição conceitual entre normalização e direito,presente em vários momentos de seus trabalhos, permite a identificação de uma primeira imagem do direito no autor: a do "direito como lei" (cap. II). Uma segunda perspectiva, que evidencia as relações de implicação e dependência entre ) normalização e direito permite a identificação de uma segunda imagem: a de um "direito normalizado-normalizador" (Cap. III). Por fim, a perspectiva representada por uma nova oposição entre normalização e direito permite a identificação de uma terceira imagem: a de um "direito novo", imagem que remete para a idéia de práticas do direito que possam significar atitudes de resistência aos mecanismos da normalização estudados pelo autor (cap. IV). Desse modo, as relações entre direito, normalização e atitude ética em Michel Foucault compõem o objeto desta pesquisa
- Imprenta:
- Data da defesa: 10.10.2001
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ABNT
FONSECA, Márcio Alves. Michel Foucault e o direito. 2001. Tese (Doutorado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2001. . Acesso em: 08 maio 2025. -
APA
Fonseca, M. A. (2001). Michel Foucault e o direito (Tese (Doutorado). Universidade de São Paulo, São Paulo. -
NLM
Fonseca MA. Michel Foucault e o direito. 2001 ;[citado 2025 maio 08 ] -
Vancouver
Fonseca MA. Michel Foucault e o direito. 2001 ;[citado 2025 maio 08 ]
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