Tese

Processo e política atual de desmembramento municipal no Maranhão (2001)

• Authors:
  • Ayres, Erico de Oliveira Junqueira
  • Nogueira, Brenno Cyrino (Orientador)
• Autor USP: AYRES, ÉRICO DE OLIVEIRA JUNQUEIRA - FAU
• Unidade: FAU
• Sigla do Departamento: AUP
• DOI: 10.11606/T.16.2001.tde-13092024-110648
• Subjects: ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL; PLANEJAMENTO TERRITORIAL URBANO
• Language: Português
• Abstract: Este trabalho trata do processo de criação de municípios no Estado do Maranhão, com ênfase no período posterior à promulgação da Constituição Federal de 1988.Precedendo a abordagem central do tema, apresenta um estudo sobre a instituição municipal em seus aspectos históricos e nas características atuais, como integrante da organização político-administrativa da República Federativa do Brasil, e outro sobre o Estado do Maranhão, em suas características geográficas, sócio-econômicas, demográficas e de urbanização.Descreve o processo de desmembramento municipal no Maranhão, desde o Século XVII até o Século XX, relacionado com as condições geo-econômicas e os sistemas de transportes, considerando estes como fatores determinantes na criação de municípios, identificando também o período de supremacia de cada sistema e os municípios criados sob suas influências.Analisa o atual processo de criação de municípios no Estado e comenta detalhadamente a legislação pertinente ao assunto, nos níveis federal e estadual.Finaliza com a formulação de uma proposta para uma política de criação de municípios no Maranhão, apresentando objetivos, princípios e diretrizes, além de orientações à emenda da Lei Complementar Estadual sobre a matéria e para a criação de um órgão estadual de assistência técnica e apoio aos municípios
• Imprenta:
  • Publisher place: São Paulo
  • Date published: 2001
• Data da defesa: 13.08.2001

Informações sobre o DOI: 10.11606/T.16.2001.tde-13092024-110648 (Fonte: oaDOI API)
• Este periódico é de acesso aberto
• Este artigo é de acesso aberto
• URL de acesso aberto
• Cor do Acesso Aberto: gold
• Licença: cc-by-nc-sa

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How to cite

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• ABNT

  AYRES, Erico de Oliveira Junqueira. Processo e política atual de desmembramento municipal no Maranhão. 2001. Tese (Doutorado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2001. Disponível em: https://doi.org/10.11606/T.16.2001.tde-13092024-110648. Acesso em: 12 jun. 2025.

• APA

  Ayres, E. de O. J. (2001). Processo e política atual de desmembramento municipal no Maranhão (Tese (Doutorado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://doi.org/10.11606/T.16.2001.tde-13092024-110648

• NLM

  Ayres E de OJ. Processo e política atual de desmembramento municipal no Maranhão [Internet]. 2001 ;[citado 2025 jun. 12 ] Available from: https://doi.org/10.11606/T.16.2001.tde-13092024-110648

• Vancouver

  Ayres E de OJ. Processo e política atual de desmembramento municipal no Maranhão [Internet]. 2001 ;[citado 2025 jun. 12 ] Available from: https://doi.org/10.11606/T.16.2001.tde-13092024-110648

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