Tese

Da prova pericial no processo civil (2000)

• Authors:
  • Garcia, Francisco de Assis
  • Greco Filho, Vicente (Orientador)
• Autor USP: GARCIA, FRANCISCO DE ASSIS - FD
• Unidade: FD
• Sigla do Departamento: DPC
• Subjects: PERÍCIA; PROVA; PROCESSO CIVIL
• Language: Português
• Abstract: Esta dissertação de mestrado, cuida da prova pericial no processo civil. Procura, como antecedente, aplicar a abordagem do direito como fenômeno de linguagem à Teoria Geral das Provas. Em seguida, colhidos estes resultados, aplica-os sobre a disciplina da prova pericial, no estado atual. Partindo da constatação das regras existentes, faz-se diferentes agrupamentos destas, procurando sistematizá-las em relação ao perito, ao trabalho do perito, ao papel do juiz e dos assistentes. Evidenciam-se, por fim, determinado arranjo específico das regras, a tratar dos requisitos ou pressupostos de existência, validade e eficácia da prova pericial. Desta abordagem resulta igualmente numa sistematização dos vícios da prova pericial, referidos àqueles pressupostos. Analisa-se questões internas do trabalho pericial, como a regra da experiência técnica, o raciocínio lógico desenvolvido pelo perito, a adstrição objetiva às diligências e ao material então colhido e analisado. Aborda o necessário rigor técnico e lógico que deve existir no laudo, além de sua necessária e manifesta objetividade. Demonstra que o perito tem o dever de ser objetivo e manter-se distante de todos os subjetivismos em seu trabalho, para que evite a incoerência de criar-se, num trabalho técnico, soluções únicas, irrepetíveis e não demonstráveis por outros técnicos de igual formação. Por fim, sugere soluções que entende extrair do próprio regime jurídico positivo da perícia, para tornar o laudopassível de apreciação e controle interno. Estas soluções passam pela linguagem competente do laudo, de forma a torná-lo compreensível ao leigo. Isto através de esforço lógico e coerente, para que o perito produza um laudo compreensível para o juiz e que este possa se submeter à apreciação judicial, tornando possíveis, tarefas como: a crítica do laudo, sua aceitação ou não. Atingido este objetivo, os resultados representam melhora da qualidade da motivação do juiz, ) diante de suas atitudes frente aos resultados da perícia, estampados no laudo
• Imprenta:
  • Publisher place: São Paulo
  • Date published: 2000
• Data da defesa: 30.10.2000

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How to cite

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• ABNT

  GARCIA, Francisco de Assis. Da prova pericial no processo civil. 2000. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2000. . Acesso em: 18 abr. 2024.

• APA

  Garcia, F. de A. (2000). Da prova pericial no processo civil (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo.

• NLM

  Garcia F de A. Da prova pericial no processo civil. 2000 ;[citado 2024 abr. 18 ]

• Vancouver

  Garcia F de A. Da prova pericial no processo civil. 2000 ;[citado 2024 abr. 18 ]

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