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Da prova pericial no processo civil (2000)

  • Authors:
  • Autor USP: GARCIA, FRANCISCO DE ASSIS - FD
  • Unidade: FD
  • Sigla do Departamento: DPC
  • Subjects: PERÍCIA; PROVA; PROCESSO CIVIL
  • Language: Português
  • Abstract: Esta dissertação de mestrado, cuida da prova pericial no processo civil. Procura, como antecedente, aplicar a abordagem do direito como fenômeno de linguagem à Teoria Geral das Provas. Em seguida, colhidos estes resultados, aplica-os sobre a disciplina da prova pericial, no estado atual. Partindo da constatação das regras existentes, faz-se diferentes agrupamentos destas, procurando sistematizá-las em relação ao perito, ao trabalho do perito, ao papel do juiz e dos assistentes. Evidenciam-se, por fim, determinado arranjo específico das regras, a tratar dos requisitos ou pressupostos de existência, validade e eficácia da prova pericial. Desta abordagem resulta igualmente numa sistematização dos vícios da prova pericial, referidos àqueles pressupostos. Analisa-se questões internas do trabalho pericial, como a regra da experiência técnica, o raciocínio lógico desenvolvido pelo perito, a adstrição objetiva às diligências e ao material então colhido e analisado. Aborda o necessário rigor técnico e lógico que deve existir no laudo, além de sua necessária e manifesta objetividade. Demonstra que o perito tem o dever de ser objetivo e manter-se distante de todos os subjetivismos em seu trabalho, para que evite a incoerência de criar-se, num trabalho técnico, soluções únicas, irrepetíveis e não demonstráveis por outros técnicos de igual formação. Por fim, sugere soluções que entende extrair do próprio regime jurídico positivo da perícia, para tornar o laudopassível de apreciação e controle interno. Estas soluções passam pela linguagem competente do laudo, de forma a torná-lo compreensível ao leigo. Isto através de esforço lógico e coerente, para que o perito produza um laudo compreensível para o juiz e que este possa se submeter à apreciação judicial, tornando possíveis, tarefas como: a crítica do laudo, sua aceitação ou não. Atingido este objetivo, os resultados representam melhora da qualidade da motivação do juiz, ) diante de suas atitudes frente aos resultados da perícia, estampados no laudo
  • Imprenta:
  • Data da defesa: 30.10.2000

  • How to cite
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    • ABNT

      GARCIA, Francisco de Assis; GRECO FILHO, Vicente. Da prova pericial no processo civil. 2000.Universidade de São Paulo, São Paulo, 2000.
    • APA

      Garcia, F. de A., & Greco Filho, V. (2000). Da prova pericial no processo civil. Universidade de São Paulo, São Paulo.
    • NLM

      Garcia F de A, Greco Filho V. Da prova pericial no processo civil. 2000 ;
    • Vancouver

      Garcia F de A, Greco Filho V. Da prova pericial no processo civil. 2000 ;

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