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Políticas públicas e meio ambiente: o gerenciamento costeiro de São Paulo (2001)

  • Authors:
  • Autor USP: DUARTE, ALTAIR - FFLCH
  • Unidade: FFLCH
  • Sigla do Departamento: FLG
  • Subjects: POLÍTICA AMBIENTAL (GERENCIAMENTO); ZONEAMENTO COSTEIRO (GERENCIAMENTO); MEIO AMBIENTE (PRESERVAÇÃO;GERENCIAMENTO)
  • Language: Português
  • Abstract: O trabalho pretende compreender a atuação de políticas públicas de meio ambiente através da análise da implantação do Plano Estadual de Gerenciamento Costeiro em São Paulo. A Zona Costeira brasileira compreende uma faixa litorânea de 8.698 km de extensão e largura variável, que se estende do Amapá ao Rio Grande do Sul, conformando um conjunto de ecossistemas contíguos sobre uma área de aproximadamente 388,78 mil quilômetros quadrados. Deste, destaca-se a região litorânea paulista, com extensão de 700km e área de 21.400 Km² aproximadamente, num total de 36 municípios. Seu desenvolvimento sócio-econômico ocorreu de forma díspar do restante do país, caracterizando-se como uma região marginal às grandes cidades do planalto paulista, acarretando na estagnação econômica de seus municípios, excetuando-se Santos e São Vicente, o que manteve grande parte de seu patrimônio natural preservado. Na década de 1960, têm início os investimentos estaduais na região, com vistas a atender a demanda cada vez maior de turistas. Dando suporte ao turismo, ocorre a abertura de vários empreendimentos imobiliários, acarretando na destruição de sua cobertura florestal e pressões para a apropriação dos recursos naturais terrestres e marinhos, que ocorrem de forma diferenciada nos diversos municípios, provocando conflitos que refletem negativamente sobre a qualidade de vida da população. Procurando resolver estes conflitos, o Estado de São Paulo institui o Plano Estadual de GerenciamentoCosteiro, que deverá buscar alternativas para promover o desenvolvimento sócio-econômico com a manutenção e recuperação da qualidade dos ecossistemas costeiros. Dos quatro setores em que se dividiu a região, Complexo Estuarino- )Lagunar de Iguape e Cananéia (Litoral Sul), Vale do Ribeira, Região Metropolitana da Baixada Santista e Litoral Norte, destaca-se o último, por conta da presença de grandes áreas cobertas por remanescentes da Mata Atlântica e pela proximidade da Serra do Mar à linha de costa, dando origem a cenários únicos que promoveram uma seleção econômica de seus usuários, com o estabelecimento de condomínios que atendem à classe média e alta. Este setor é o que está mais adiantado no processo de estabelecimento do Zoneamento Ecológico-Econômico, não obstante seus municípios, em especial Ilhabela, estão reivindicando alterações no plano, com vistas a adequá-lo aos interesses políticos das novas administrações municipais, o que poderá acarretar em atrasos na implantação do macrozoneamento, que já possui uma história de treze anos acumulados em discussões e estudos
  • Imprenta:
  • Data da defesa: 29.11.2001

  • How to cite
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    • ABNT

      DUARTE, Altair; TOLEDO, Gil Sodero de. Políticas públicas e meio ambiente: o gerenciamento costeiro de São Paulo. 2001.Universidade de São Paulo, São Paulo, 2001.
    • APA

      Duarte, A., & Toledo, G. S. de. (2001). Políticas públicas e meio ambiente: o gerenciamento costeiro de São Paulo. Universidade de São Paulo, São Paulo.
    • NLM

      Duarte A, Toledo GS de. Políticas públicas e meio ambiente: o gerenciamento costeiro de São Paulo. 2001 ;
    • Vancouver

      Duarte A, Toledo GS de. Políticas públicas e meio ambiente: o gerenciamento costeiro de São Paulo. 2001 ;

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