O dano pessoal no direito do trabalho (2001)
- Authors:
- Autor USP: OLIVEIRA, PAULO EDUARDO VIEIRA DE - FD
- Unidade: FD
- Sigla do Departamento: DTB
- Subjects: DIREITO DO TRABALHO; REPARAÇÃO DO DANO; DANO; RELAÇÃO DE EMPREGO
- Language: Português
- Abstract: O presente estudo tem por objeto o dano pessoal no âmbito do direito do trabalho brasileiro. Optou-se por qualificar o dano como "pessoal" em contraposição ao patrimonial, porque ele atinge a pessoa humana em suas diversas "qualidades": as integridades psicofísica, intelectual, moral e social. O trabalho está dividido em duas partes: a primeira, aborda genericamente os direitos da personalidade, as modalidades de danos (objetivo e subjetivo, puro e reflexo, transindividual : coletivo e difuso e individual homogênio), a responsabilidade pelo dano pessoal e a titularidade do direito à reparação, bem como, breves anotações sobre a evolução histórica do dano pessoal. A segunda parte, trata esta temática sob diversos aspectos no âmbito do direito individual e coletivo do trabalho, subdividindo-se principalmente, nos seguintes tópicos: a) a relação pessoal no direito do trabalho; b) o contrato de trabalho e a cidadania, o direito à intimidade e a exclusão de discriminações; c) a responsabilidade trabalhista em seus múltiplos aspectos: contratual, extra-contratual, subjetiva, objetiva, por ato de terceiros, do adolescente e do estado empregador; d) a titularidade do dirito à reparação no contrato de trabalho; e) responsabilidade e titularidade no direito coletivo; f) a incidência do dano pessoal nas diversas fases do contrato: pré-contratual, celebração, execução, extinção e pós-contratual; g) a reparação "in natura" ou por meio de indenização e a mensuraçãodesta. Em razão da relevância do tema, apresenta-se também, ilustrativamente, o tratamento que os Tribunais trabalhistas deram ao tema a partir de 1988, através de uma seleção de acórdãos significativos sobre a matéria. Nas conclusões, destacam-se as especificidades do dano pessoal: a) a relação de emprego por ser sucessivo o contrato; b)a indenização por dano pessoal independente das previstas na lei em caso de descumprimento das obrigações contratuais; c) a ) disparidade econômica de ambas as partes para equacionar-se a mensuração da indenização
- Imprenta:
- Data da defesa: 28.05.2001
-
ABNT
OLIVEIRA, Paulo Eduardo Vieira de. O dano pessoal no direito do trabalho. 2001. Tese (Doutorado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2001. . Acesso em: 19 set. 2024. -
APA
Oliveira, P. E. V. de. (2001). O dano pessoal no direito do trabalho (Tese (Doutorado). Universidade de São Paulo, São Paulo. -
NLM
Oliveira PEV de. O dano pessoal no direito do trabalho. 2001 ;[citado 2024 set. 19 ] -
Vancouver
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