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Avaliação comparativa da abordagem do meio biótico em estudos de impacto ambiental no Estado de Minas Gerais (2001)

  • Authors:
  • Autor USP: ZANZINI, ANTONIO CARLOS DA SILVA - EESC
  • Unidade: EESC
  • Sigla do Departamento: SHS
  • Subjects: MEIO AMBIENTE URBANO; IMPACTO AMBIENTAL (ARQUITETURA); ECOLOGIA DE CAMPO
  • Language: Português
  • Abstract: A presente pesquisa foi conduzida a partir de consultas ao acervo de Estudos de Impacto Ambiental (EIAs) aprovados pela Fundação do Meio Ambiente de Minas Gerais, no período compreendido entre 1986 e 1999. O objetivo da pesquisa foi proceder a uma avaliação da concordância dos estudos sobre o meio biótico contidos nos EIAs consultados com a legislação que fornece as diretrizes básicas para estudos sobre o meio em questão. No desenvolvimento da pesquisa foram avaliados os estudos sobre a flora e a fauna silvestres não aquáticas, contidos em uma amostra representativa de 111 EIAS pertencentes a 5 setores e 25 tipos de atividades. Os estudos sobre a flora, bem como os estudos sobre a fauna, foram avaliados mediante o emprego de 7 variáveis legais subdivididas em 36 itens e 15 variáveis técnicas subdivididas em 67 itens. Ao todo, cada EIA selecionado para a pesquisa foi avaliado mediante a análise de 44 variáveis subdivididas em 206 itens . Os resultados obtidos revelaram que os estudos sobre o meio biótico contido nos Estudos de Impacto Ambiental não atendem satisfatóriamente às exigências legais previstas na regulamentação disciplinadora do tema, tanto em nível estadual como em nível federal. Tampouco atendem às recomendações técnicas básicas preconizadas para a condução de estudos sobre o meio em questão. No aspecto que se refere à concordância com a legislação, as principais falhas foram observadas nas variáveis legais relacionadas ao diagnóstico ambiental da área deinfluência do empreendimento impactante, à proposição de medidas mitigadoras dos impactos negativos e à proposição de programas de monitoramento dos impactos. Com relação ao atendimento das recomendações técnicas, foram identificadas falhas consistentes nas variáveis técnicas relacionadas à amplitude de duração dos estudos; à observação da sazonidade, esforço amostral e replicação da amostragem durante a condução dos estudos; ) à comparação com estudos anteriores realizados em nível regional ou estadual: à realização de análises embasadas na vulnerabilidade das espécies; à realização de análise embasadas na aplicação de índices ecológicos; ao emprego de análises multivariadas, de padrões de distribuição e de espécie-abundância na condução dos estudos; e ao número de especialistas presentes na equipe executora dos estudos. Esses resultados indicam que os estudos sobre o meio biótico conduzidos nos EIAs apresentam qualidade duvidosa no aspecto que se refere ao rigor legal e técnico e impõem a necessidade de que tais estudos sejam revisados com mais critério pelo órgão ambiental e que sejam criados protocolos com maior fundamento técnico-científico para sua execução
  • Imprenta:
  • Data da defesa: 06.06.2001
  • Acesso à fonte
    How to cite
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    • ABNT

      ZANZINI, Antonio Carlos da Silva. Avaliação comparativa da abordagem do meio biótico em estudos de impacto ambiental no Estado de Minas Gerais. 2001. Tese (Doutorado) – Universidade de São Paulo, São Carlos, 2001. Disponível em: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/18/18139/tde-03022017-122023/. Acesso em: 19 abr. 2024.
    • APA

      Zanzini, A. C. da S. (2001). Avaliação comparativa da abordagem do meio biótico em estudos de impacto ambiental no Estado de Minas Gerais (Tese (Doutorado). Universidade de São Paulo, São Carlos. Recuperado de http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/18/18139/tde-03022017-122023/
    • NLM

      Zanzini AC da S. Avaliação comparativa da abordagem do meio biótico em estudos de impacto ambiental no Estado de Minas Gerais [Internet]. 2001 ;[citado 2024 abr. 19 ] Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/18/18139/tde-03022017-122023/
    • Vancouver

      Zanzini AC da S. Avaliação comparativa da abordagem do meio biótico em estudos de impacto ambiental no Estado de Minas Gerais [Internet]. 2001 ;[citado 2024 abr. 19 ] Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/18/18139/tde-03022017-122023/

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