Bivalves e a segurança do consumidor (1996)
- Authors:
- Autor USP: JOSE, VIVIAN FERES - PROCAM
- Unidade: PROCAM
- Subjects: SAÚDE PÚBLICA; LEGISLAÇÃO
- Language: Português
- Abstract: Bivalves, por sua característica filtradora, refletem as condições ambientais em que vivem, podendo, o seu consumo, representar um risco de Saúde Pública. Através do presente trabalho constatou-se não existirem mecanismos legais ou práticos que permitam o conhecimento da área de origem dos bivalves comercializados para o consumo humano do Estado de São Paulo, com exceção daqueles oriundos do cultivo. Para tanto, foi analisada a legislação brasileira relacionada à qualidade da água no ambiente de origem, coleta, cultivo, processo e comercialização de bivalves, incluindo os direitos do consumidor, bem como a dinâmica da comercialização, através de entrevistas realizadas com os proprietários e/ou funcionários de 60 estabelecimentos varejistas e/ou atacadistas, que comercializam bivalves, localizados nos Municípios de São Sebastião, Peruíbe e São Paulo, Estado de São Paulo. Verificou-se que a legislação pertinente é incompleta, não abrangendo diversos procedimentos inerentes à atividade, e que a legislação existente não é cumprida, tendo sido constatada a comercialização de bivalves processados clandestinamente, em 73% dos estabelecimentos de venda direta ao consumidor pesquisado. Recomenda-se a atualização e complementação dos dispositivos legais existentes, incluindo-se a classificação, monitoramento e fiscalização das áreas de obtenção de bivalves pelas autoridades competentes, a obrigatoriedade de identificação do local de origem e a promulgação denormas técnicas referentes ao processamento, bem como a conscientização dos comerciantes varejistas quanto às suas responsabilidades e dos consumidores quanto à problemática
- Imprenta:
- Data da defesa: 12.08.1996
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ABNT
JOSÉ, Vivian Feres; ANTUNES, Sérgio Araújo; ROCHA, Aristides Almeida. Bivalves e a segurança do consumidor. 1996.Universidade de São Paulo, São Paulo, 1996. -
APA
José, V. F., Antunes, S. A., & Rocha, A. A. (1996). Bivalves e a segurança do consumidor. Universidade de São Paulo, São Paulo. -
NLM
José VF, Antunes SA, Rocha AA. Bivalves e a segurança do consumidor. 1996 ; -
Vancouver
José VF, Antunes SA, Rocha AA. Bivalves e a segurança do consumidor. 1996 ;
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