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Tese

Processo coletivo: evolução e perspectivas (2001)

  • Authors:
  • Autor USP: LEONEL, RICARDO DE BARROS - FD
  • Unidade: FD
  • Sigla do Departamento: DPC
  • Subjects: DIREITO PROCESSUAL CIVIL; AÇÃO POPULAR; INTERESSE COLETIVO; INTERESSE DIFUSO
  • Language: Português
  • Abstract: O presente estudo faz uma abordagem sistemática e ampla do fenômeno aqui denominado "Processo Coletivo", envolvendo a complexa gama de relações que ultrapassam os conflitos sociais tradicionais de naturea individual, bem como os caminhos fornecidos pelo ordenamento jurídico para seu equacionamento. Foi desenvolvido basicamente em oito capítulos, com a finalidade de propiciar um satisfatório exame das mais importanes questões que têm, nesta seara, suscitado dúvidas e debates por parte dos estudiosos do Direito Processual Civil. No primeiro capítulo, de introdução, foi realizada breve digressão a respeito da evolução do Processo Civil como ciência autônoma em época contemporânea, identificando sua atual fase metodológica, formulando-se a inserção do Processo Coletivo como uma das vertentes desta moderna concepção. Na seqüência, no segundo capítulo, restou firmada a evolução histórica do fenômeno, com peculiar atenção para os antecedentes do Processo no Direito Romano, o seu desenvolvimento no ordenamento nacional, bem como algumas noções relacionadas ao direito comparado, sem a pretensão de esgotamento, mas sim com atenção voltada aos aspectos úteis à abordagem realizada subseqüentemente. O capítulo terceiro trata da análise de conceitos relacionados ao direito material, ou seja, da delimitação das noções de direito e interesse, em algumas das facetas costumeiramente abordadas pela doutrina neste particular, propiciando em seguida a formulação de conceitosrelativos aos interesses coletivos em sentido amplo, como gênero, e ainda de suas espécies, ou seja dos interesses difusos, coletivos propriamente ditos e individuais homogêneos. No capítulo quarto foi examinada a legislação em vigor que se ocupa do Processo Coletivo Brasileiro, buscando identificar a progressiva ampliação da área de abrangência destinada à denominada tutela coletiva, bem como a intereação das vias de acesso à justiça neste setor da Ciência ) Processual, demonstrando-se deste modo a existência de um sistema integrado de tutela dos interesses supra-individuais. O capítulo seguinte e mais extenso, de número cinco, traz o exame dos aspectos propriamente "processuais" do Processo Coletivo que têm dado ensejo a maiores dúvidas, debates, posicionamentos e controvérsias por parte dos estudiosos do tema. Neste tópico foram examinados os principais aspectos da demanda coletiva em juízo, seguindo uma seqüência lógica aproximativa na qual, em situações concretas, tais peculiaridades podem ser encontradas. Não houve preocupação de formulação de abordagem na seqüência tradicional de exame dos quatro principais segmentos de estudo da Ciência Processual - jurisdição, ação, defesa e processo - pela opção do estudo puntual de tópicos normalmente controvertidos, de forma independente e aproximada, quanto ao que pode eventualmente ocorrer no desenvolvimento lógico de uma "ação" coletiva. O capítulo subseqüente, de número seis, traz o exame de assunto queextrapola o Processo Coletivo, mas guarda relação de importância com a proteção em sentido amplo dos interesses metaindividuais, ou seja, a questão das tutelas administrativa e penal dos interesses em foco. No sétimo capítulo, após o reconhecimento - decorrente do trabalho até então desevolvido - do alto grau de desenvolvimento do Processo Coletivo no ordenamento jurídico pátrio, foram suscitados outros tópicos, à guisa de exemplificação e sem a pretensão de exaurimento, dentro dos quais possivelmente ainda encontrará o fenômeno analisado margem larga para sua otimização. O escopo da breve abordagem então formulada foi o de voltar a atenção do processualista para a constatação de que a evolução ainda não chegou a seu termo, bem como de que aqueles pontos anotados no mencionado capítulo merecem a meditação dos estudiosos do tema. Finalmente, no capítulo oitavo restaram declinadas algumas conclusões, ) quiçá de maior relevo, decorrentes dos argumentos e posicionamentos firmados ao longo do trabalho
  • Imprenta:
  • Data da defesa: 10.05.2001
    • How to cite
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    • ABNT

      LEONEL, Ricardo de Barros. Processo coletivo: evolução e perspectivas. 2001. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2001. . Acesso em: 06 jun. 2025.

    • APA

      Leonel, R. de B. (2001). Processo coletivo: evolução e perspectivas (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo.

    • NLM

      Leonel R de B. Processo coletivo: evolução e perspectivas. 2001 ;[citado 2025 jun. 06 ]

    • Vancouver

      Leonel R de B. Processo coletivo: evolução e perspectivas. 2001 ;[citado 2025 jun. 06 ]

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