O desequilíbrio das prestações contratuais (2000)
- Authors:
- Autor USP: PAULA, LUIZ ANTONIO GARRIDO DE - FD
- Unidade: FD
- Sigla do Departamento: DCV
- Subjects: CONTRATOS; DIREITO DAS OBRIGAÇÕES
- Language: Português
- Abstract: A partir da idéia de prestação, elemento estrutural da obrigação, nós estudamos o contrato. O conceito deste evoluiu, saindo do individualismo e conotação sociológica, marcada pelo dirigismo estatal e pela limitação de princípios clássicos. Sob esse prisma, afigura-se interessante o problema da reciprocidade das prestações, em amplitude maior do que a costumeira. Inserindo o fator contratual causal, a sua insuficiência permite detectar o desequilíbrio, impondo a necessidade de reajuste. O contrato deve ser visto como um processo, que possui várias fases, desde a pré-contratual até a pós-contratual, sendo que em todas elas é possível haver desequilíbrio. O fenômeno pode ser melhor observado sob a luz de algumas doutrinas, como a teoria da pressuposição, a teoria da base do negócio e a teoria da imprevisão, daí darmos noções sobre elas. Também se relaciona com alguns institutos, abordados por nós, que são o estado de perigo, a lesão e as cláusulas abusivas. Inserimos um capítulo sobre os fundamentos atuais e as previsões da legislação projetada no rumo de auxiliar a parte lesada a recompor a normalidade do ajuste. Dentre os contratos nominados, certas espécies são mais propensas ao desequilíbrio, como a compra e venda, a locação predial, a prestação de serviços, a empreitada, o contrato de trabalho, o empréstimo bancário e a incorporação imobiliária. O defeito do sinalagma, porém, atinge ainda os contratos atípicos, assim como as relações contratuais de fato,variando nestas os meios de contenção do abuso. Por sinal, presente o desequilíbrio das prestações, cabe revisão ou extinção do contrato, ora como rescisão, ora como resolução e até mesmo sob a forma de anulabilidade. É que a conotação social do direito, marca destes dias, não se compadece com o desequilíbrio das prestações contratuais. Talvez se chegasse ao mesmo resultado com a perquirição da cláusula geral da boa-fé. Porém, vale a tônica da pesquisa, ) que foi a de conferir objetividade ao assunto
- Imprenta:
- Data da defesa: 17.10.2000
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ABNT
PAULA, Luiz Antonio Garrido de. O desequilíbrio das prestações contratuais. 2000. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2000. . Acesso em: 03 out. 2024. -
APA
Paula, L. A. G. de. (2000). O desequilíbrio das prestações contratuais (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. -
NLM
Paula LAG de. O desequilíbrio das prestações contratuais. 2000 ;[citado 2024 out. 03 ] -
Vancouver
Paula LAG de. O desequilíbrio das prestações contratuais. 2000 ;[citado 2024 out. 03 ]
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