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A teoria da interpretação jurídica de Emílio Betti: uma contribuição à história do pensamento jurídico moderno (1999)

  • Authors:
  • Autor USP: PESSÔA, LEONEL CESARINO - FD
  • Unidade: FD
  • Sigla do Departamento: DFD
  • Subjects: HERMENÊUTICA (DIREITO); FILOSOFIA DO DIREITO
  • Language: Português
  • Abstract: A hermenêutica é um tema comum ao direito e à filosofia, mas até hoje existiu muito pouca comunicação entre sua discussão tal como ela se organizou nesses dois universos. Essa tese analisa os textos de Emílio Betti sobre esse tema e procura demonstrar como ele foi um dos primeiros autores que procurou construir uma teoria da interpretação jurídica que levasse em consideração essas duas ordens de reflexão sobre o problema hermenêutico e como, com isso, sua teoria diferenciou-se das de seus interlocutores no âmbito da teoria geral do direito. Para tanto, será discutida a especificidade do percurso que conduziu Betti da teoria do Direito à teoria do conhecimento. Isso será feito em três etapas. Em primeiro lugar será mostrado como Betti, influenciado pela jurisprudência dos interesses de Heck propõe, contra a Escola do Direito Livre e a teoria de Kelsen, na forma como ele as interpretou, a interpretação jurídica. Em seguida, será visto como o jurista italiano concebe o conceito de forma representativa como objeto de sua teoria da interpretação. No lugar dos interesses que estão no fundamento da norma, o intérprete deve investigar o espírito objetivado no material sensível. Por último, será examinada a teoria com a qual Emilio Betti pretende resolver o problema do conhecimento das formas representativas e avaliada a solução apresentada com relação ao problema inicial da relação entre os fatos e as normas, tal como ele apresentou-se para Betti no âmbito dateoria geral do direito
  • Imprenta:
  • Data da defesa: 14.10.1999

  • How to cite
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    • ABNT

      PESSÔA, Leonel Cesarino; FERRAZ JÚNIOR, Tércio Sampaio. A teoria da interpretação jurídica de Emílio Betti: uma contribuição à história do pensamento jurídico moderno. 1999.Universidade de São Paulo, São Paulo, 1999.
    • APA

      Pessôa, L. C., & Ferraz Júnior, T. S. (1999). A teoria da interpretação jurídica de Emílio Betti: uma contribuição à história do pensamento jurídico moderno. Universidade de São Paulo, São Paulo.
    • NLM

      Pessôa LC, Ferraz Júnior TS. A teoria da interpretação jurídica de Emílio Betti: uma contribuição à história do pensamento jurídico moderno. 1999 ;
    • Vancouver

      Pessôa LC, Ferraz Júnior TS. A teoria da interpretação jurídica de Emílio Betti: uma contribuição à história do pensamento jurídico moderno. 1999 ;

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