Análise ambiental e tutela do meio ambiente na zona costeira (2000)
- Authors:
- Autor USP: SILVA, ADRIANA BRITO DA - PROCAM
- Unidade: PROCAM
- Assunto: ECOLOGIA
- Language: Português
- Abstract: A zona costeira sempre exerceu grande fascínio sobre o homem, que atraído por sua beleza cênica ou por sua riqueza em recursos e serviços, vem atuando de forma a modificar os importantes ecossistemas dessas áreas, sem no entanto, levar em consideração as possíveis conseqüências dessas alterações. A importância atribuída aos sistemas costeiros é constatada quando verifica-se a série de diplomas legais que os contemplam. O Brasil, em matéria ambiental, é considerado por muitos estudiosos no assunto como um dos mais avançados no que diz respeito a sua legislação. No entanto, não têm sido poucas as vezes em que o meio ambiente tem sido mediocrizado, especialmente quando interesses econômicos e políticos estão a frente das decisões. Nesse contexto, laudos periciais e pareceres técnicos realizados por profissionais ligados a área ambiental têm se tornado instrumentos fundamentais no supedaneamento da justiça quando de suas decisões nas questões ambientais. Desde a primeira ação ambiental movida no Brasil em 1983, muitos têm sido os documentos dessa natureza. Partindo dessa premissa deu-se a motivação para a realização desta pesquisa. O presente trabalho analisou criticamente laudos técnicos - laudos periciais e pareceres técnicos - na avaliação de danos causados ao ambiente costeiro, mais especificamente nos Estados de São Paulo e Pará, realizados em atendimento às determinações do Poder Judiciário. A partir da análise desses documentos foi possívelexplicitar o quão estes são fundamentais como elementos chave no processo decisório das questões ambientais. É essencial que esses documentos sejam elaborados com clareza, objetividade e qualidade, por profissionais realmente especialistas na matéria, de modo a fornecer os argumentos necessários ao juiz quando da prolação da sentença. Documentos dessa natureza podem atuar como elementos decisivos à conservação do meio ambiente, como nos casos sobre a zona costeira aqui analisados
- Imprenta:
- Data da defesa: 17.05.2000
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ABNT
SILVA, Adriana Brito. Análise ambiental e tutela do meio ambiente na zona costeira. 2000. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2000. . Acesso em: 16 out. 2024. -
APA
Silva, A. B. (2000). Análise ambiental e tutela do meio ambiente na zona costeira (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. -
NLM
Silva AB. Análise ambiental e tutela do meio ambiente na zona costeira. 2000 ;[citado 2024 out. 16 ] -
Vancouver
Silva AB. Análise ambiental e tutela do meio ambiente na zona costeira. 2000 ;[citado 2024 out. 16 ]
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