Direito de visita (2000)
- Authors:
- Autor USP: SOUZA, ADALBERTO PIMENTEL DINIZ DE - FD
- Unidade: FD
- Sigla do Departamento: DCV
- Subjects: DIREITO DE FAMÍLIA; DIREITO DE VISITA
- Language: Português
- Abstract: Apesar de tratado à margem da Separação, Divórcio e Guarda, a relevância do direito de visita dispensa comentários, pois assegura, após a ruptura da unidade familiar, a continuidade do contrato e relacionamento entre pais e filhos. Com a intenção de traçar os aspectos fundamentais pertinentes à matéria, bem como apresentar soluções que melhor se ajustem aos problemas enfrentados pela família brasileira contemporânea, procurou-se, neste trabalho, revelar novas fórmulas e enfoques ao direito (ou dever) de visita. Nesse sentido, não puderam ser negligenciadas as orientações seguidas em outros países e nem as Leis 6515/77(Lei do Divórcio), 8069/90 (Estatuto da Criança e do Adolescente) e os artigos 226 e 227 da Constituição Federal, sem prescindir das normas pertinentes constantes do Código de Processo Civil. Tendo em vista as dificuldades de ordem legal, examinar os mais variados temas (polêmicos como o do direito de visita quanto ao pai devedor de alimentos) que o direito de visita suscita foi tarefa baseada na pesquisa da doutrina e jurisprudência modernas, por meio das quais se torna possível propor soluções às dúvidas pertinentes à fixação, exercício, alteração ou, até mesmo, supressão do direito de visita. Merece destaque, neste particular, a supremacia dos interesses do menor, que, na prática, servem de fundamento às decisões que se prestam a garantir cuidado e bem estar à criança ou ao adolescente envolvido no processo de ruptura familiar
- Imprenta:
- Data da defesa: 19.06.2000
-
ABNT
SOUZA, Adalberto Pimentel Diniz de. Direito de visita. 2000. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2000. . Acesso em: 01 fev. 2026. -
APA
Souza, A. P. D. de. (2000). Direito de visita (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. -
NLM
Souza APD de. Direito de visita. 2000 ;[citado 2026 fev. 01 ] -
Vancouver
Souza APD de. Direito de visita. 2000 ;[citado 2026 fev. 01 ]
How to cite
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
