O Senado no estado contemporâneo (1999)
- Authors:
- Autor USP: PALUDO, JANUÁRIO - FD
- Unidade: FD
- Sigla do Departamento: DES
- Subjects: SENADO; PODER LEGISLATIVO; ESTADO (POLÍTICA); ESTADO MODERNO
- Language: Português
- Abstract: Este estudo aborda o Senado no Estado Contemporâneo e está estruturado em seis capítulos. Parte da identificação histórica de sua origem, discorrendo sobre o Senado Romano da República, pela importância e prestígio históricos dessa instituição, fonte dos inúmeros institutos ainda hoje existentes. Por igual mérito, trata da constituição estamental inglesa, paradigma da doutrina bicameral moderna. Na sequência, apresentam-se as diversas doutrinas, principalmente em Locke, Montesquieu e Madison, que influenciaram a conformação dos Parlamentos contemporâneos, as atuais tendências doutrinárias e as diversas classificações dos sistemas bicamerais. O capítulo 3 centra-se nos modelos da Segunda Câmara, destacando aquelas consideradas fonte de inspiração para a formação do Parlamento nas recentes Constituições, especialmente nos países das Américas. A análise das estruturas políticas e orgânicas dos diversos países do continente americano compõe o capítulo 4; isto tendo em vista a inserção do Brasil e o intento de alguns desses países constituírem um bloco político-econômico; além disso, o exame das Constituições aí vigentes ofereceu um panorama da situação das Câmaras Altas, quanto à composição, às características e diversas funções. O capítulo 5 faz uma retrospectiva da instalação, organização, funções e atribuições do Senado no Brasil, privilegiando o tratamento dado a essa Câmara pela Constituição de 1988. A crise que se abate sobre a Câmara Alta e as perspectivasdessa instituição, particularmente no Brasil, constituem o núcleo do último capítulo, entendido como suporte para os 12 pontos reflexivos que conformam a conclusão
- Imprenta:
- Data da defesa: 06.10.1999
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ABNT
PALUDO, Januário. O Senado no estado contemporâneo. 1999. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 1999. . Acesso em: 18 abr. 2024. -
APA
Paludo, J. (1999). O Senado no estado contemporâneo (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. -
NLM
Paludo J. O Senado no estado contemporâneo. 1999 ;[citado 2024 abr. 18 ] -
Vancouver
Paludo J. O Senado no estado contemporâneo. 1999 ;[citado 2024 abr. 18 ]
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